O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou uma visita institucional ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os órgãos na promoção de políticas voltadas à paridade de gênero, à inclusão e à ...
Integrantes da Comissão Itinerante de Prevenção ao Assédio e à Violência Doméstica (CIPAVD) da Força Aérea Brasileira (FAB) apresentaram, nesta segunda-feira (08), a ministros do Superior Tribunal Militar (STM) as iniciativas do grupo,...
A consulta à legislação produzida pela Justiça Militar da União está disponível de forma simples e centralizada por meio da página de Publicações e Pesquisas do Superior Tribunal Militar. O sistema reúne o acesso ao Sistema de Legisla...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
15/06/2016
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (14), resolução que disciplina o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário, também conhecido como home office. A proposta foi apresentada em...
13/06/2016
Juízas da Justiça Militar da União (JMU) participaram, em Londres, do II Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros, no Middle Temple Hall. Realizado entre os dias 23 de maio a 2 de junho, na Inglaterra e Escócia, o evento contou...
10/06/2016
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi a paraninfa da solenidade de entrega de carteiras, realizada na sede da OAB/MG no último dia 7 de junho . Antes da entrega das carteiras aos novos advogados, em discurso, Maria...
09/06/2016
A juíza-auditora corregedora da JMU determinou, excepcionalmente, a reabertura do prazo para inscrições de servidores da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (Rio de Janeiro e Espírito Santo), como candidatos a membros do Comitê Gestor de Priorização do...
09/06/2016
O Superior Tribunal Militar condenou um ex-soldado do Exército e um civil por roubo de armamento do 6º Grupo de Lançadores Múltiplos de Foguetes e Campo de Instrução de Formosa (6º GMF), na região do Entorno do Distrito Federal. Após o roubo de uma...
09/06/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de capitão do Exército que desejava ser dispensado de participar de um Conselho Permanente de Justiça. Os membros do Conselho são designados por meio de sorteio e passam a atuar como juízes nos julgamentos...
07/06/2016
Em um dos mais longos julgamentos dos últimos anos - foram quase sete horas ininterruptas -, o Superior Tribunal Militar (STM) apreciou uma ação penal que reuniu trinta e um réus, todos militares da Aeronáutica. Três sargentos foram condenados e dois...
06/06/2016
Em julgamento ocorrido na Auditoria de Porto Alegre, um tenente do Exército foi condenado por violação do sigilo funcional, crime previsto no artigo 326 do Código Penal Militar. De acordo com a denúncia, o oficial foi nomeado membro da Comissão...
03/06/2016
Tomaram posse nesta sexta-feira (3), como novos juízes-auditores da Justiça Militar da União, os bacharéis em direito Wendell Petrachim Araújo e Ataliba Dias Ramos. Ambos, até então, eram capitães do Exército e foram aprovados no último concurso...
03/06/2016
Em comemoração aos 208 anos da Justiça Militar da União, as Auditorias de Campo Grande e de Manaus realizaram, no mês de maio, entregas da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia faz parte do Programa de Ações Institucionais...
