O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou uma visita institucional ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os órgãos na promoção de políticas voltadas à paridade de gênero, à inclusão e à ...
Integrantes da Comissão Itinerante de Prevenção ao Assédio e à Violência Doméstica (CIPAVD) da Força Aérea Brasileira (FAB) apresentaram, nesta segunda-feira (08), a ministros do Superior Tribunal Militar (STM) as iniciativas do grupo,...
A consulta à legislação produzida pela Justiça Militar da União está disponível de forma simples e centralizada por meio da página de Publicações e Pesquisas do Superior Tribunal Militar. O sistema reúne o acesso ao Sistema de Legisla...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
12/05/2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na 231ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (10), a Resolução 221 que amplia a participação de magistrados, servidores e de toda a sociedade na elaboração das metas nacionais...
12/05/2016
No próximo dia 30 de maio, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promove a palestra “Linhas Mestras do Novo Código de Processo Civil”, com o professor Jefferson Carús Guedes. A palestra irá...
11/05/2016
O juiz-auditor substituto Jocleber Rocha Vasconcelos, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Fortaleza (CE), realizou inspeção carcerária em Organizações Militares do Exército Brasileiro sediadas no Estado do Piauí. As...
10/05/2016
A Justiça Militar da União, em Fortaleza (CE), condenou um subtenente do Exército, a cinco anos de reclusão, pelo crime de violação do dever funcional, com o fim de lucro. O militar foi denunciado por ter agido em favor próprio, durante um processo...
10/05/2016
O juiz-auditor Jorge Luiz de Oliveira da Silva, da Auditoria de Campo Grande (9ª CJM), ministrou, no último mês de abril, palestra para militares da Base Aérea de Campo Grande (BACG) sobre o tema "Assédio Moral, Direito Penal Militar e Regulamentos...
09/05/2016
A Auditoria de Santa Maria (RS) – primeira instância da Justiça Militar da União na cidade – recebeu, no final de abril, acadêmicos de direito da Universidade Franciscana – UNIFRA, participantes da 4ª Edição do Projeto “Conhecendo a JMU, da teoria à...
06/05/2016
Morreu nesta sexta-feira (6), na cidade do Rio de Janeiro, aos 88 anos, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Jorge José de Carvalho. O ministro estava internado em virtude de um delicado estado de saúde e...
06/05/2016
Magistrados, servidores, militares e estagiários da Auditoria da 10ª CJM, em Fortaleza, visitaram as instalações da 10ª Região Militar (10ª RM), comando do Exército que abrange as áreas dos estados do Ceará, Piauí e Maranhão, e integrante do Comando...
05/05/2016
Na última quarta-feira (4), o ouvidor da Justiça Militar da União (JMU) e ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Coêlho Ferreira realizou visita ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, também ouvidor daquele...
05/05/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia de estelionato contra um ex-soldado do Exército acusado de simular incapacidade física com o objetivo de obter a condição de "reformado" e receber o benefício previdenciário. A reforma corresponde a um...
