O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
05/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) majorou a pena de um civil acusado de armar uma cilada para incriminar sua ex-companheira, uma aspirante da Força Aérea, durante julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (05/02), em provimento a apelação do...
04/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) negou recurso de apelação do Ministério Público Militar (MPM) contra sentença que absolveu um major da reserva do Exército denunciado por liderar um esquema de fraude em pregão da 7ª Região Militar, destinado à...
03/02/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (03) as Representações para Declaração de Indignidade para o Oficialato de cinco oficiais militares condenados na Ação Penal 2668 do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentadas pelo...
02/02/2026
O Superior Tribunal Militar informa que já estão abertas as inscrições para o Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides. Esta é a sua oportunidade de ter sua iniciativa ou produção acadêmica reconhecida no âmbito da Justiça mais...
02/02/2026
Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feiera (02/02), o Superior Tribunal Militar(STM) considerou procedente Representação para Declaração de Indignidade para o Oficialato apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM) e determinou a perda...
02/02/2026
Na tarde desta segunda-feira (2), o Superior Tribunal Militar (STM) realizou a sessão solene de abertura dos trabalhos judiciários de 2026. O evento foi marcado por avanços significativos na transparência institucional e no fortalecimento acadêmico da...
28/01/2026
A 16ª edição do Seminário Internacional de Teoria Crítica dos Direitos Humanos reuniu em Sevilha (Espanha) magistrados, especialistas e autoridades para debater os desafios impostos à democracia, aos direitos humanos e à soberania no contexto...
27/01/2026
Ao levar à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) uma reflexão sobre gênero e emergência climática, a ministra-presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, afirmou que as mudanças climáticas aprofundam desigualdades...
26/01/2026
Ao lado de outras autoridades do Judiciário brasileiro, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, e o ministro do STM general de exército Guido Amin Naves participaram, nesta segunda-feira (26), da cerimônia de...
23/01/2026
Ministros do Superior Tribunal Militar(STM) realizaram nesta sexta-feira, 23, visita institucional ao Tribunal Constitucional do Peru, onde foram recepcionados pela atual presidente daquela Corte, Luz Pacheco Zerga, e pelo ex-presidente, magistrado...
