A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
16/02/2014
A Justiça Militar foi o tema desta sexta-feira (14) no quadro Saiba Mais, exibido no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), fala sobre as atribuições, crimes mais comuns...
14/02/2014
O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou um soldado da Aeronáutica pelo crime de deserção, tipificado no artigo 187 do Código Penal Militar. Essa é a segunda condenação do militar pelo mesmo crime no STM. O soldado se ausentou, sem...
13/02/2014
A Presidente da República, Dilma Rousseff, encaminhou ao Senado Federal a indicação do Juiz-Auditor José Barroso Filho como Ministro do Superior Tribunal Militar em vaga destinada à Magistratura de Carreira. Juiz-auditor comentou a indicação em...
12/02/2014
A Justiça Militar Brasileira teve reafirmada, nesta quarta-feira, sua manutenção como ramo autônomo do Poder Judiciário. Essa foi uma das conclusões dos participantes da oficina organizada pelo Conselho Nacional de Justiça.
11/02/2014
Brasília, 11 de fevereiro de 2014 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) reformou sentença de primeira e condenou um taifeiro da Aeronáutica, acusado de fotografar militares femininas em banheiros dentro do quartel. O militar foi condenado no...
11/02/2014
O encontro aconteceu hoje no gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ministro Joaquim Barbosa afirmou que o foco do evento é a Justiça Militar Estadual.
06/02/2014
O Ministério Público Militar denunciou os três acusados, conhecidos pela alcunha de “Chuck”, “Cabeção” e “Kéki”, por roubo qualificado e concurso de pessoas. Eles assaltaram militares da Marinha e levaram uma viatura Toyota Corolla, armas e munições,...
05/02/2014
Painel pintado em 1939 pelo artista Fulvio Pennacchi está instalada no antigo prédio do jornal "A Gazeta" na avenida Casper Líbero em São Paulo. Iniciativa de recuperar o painel histórico partiu da Auditoria Militar de São Paulo (2ª CJM) que funciona...
03/02/2014
O Plenário do Superior Tribunal Militar iniciou nesta segunda-feira, depois do recesso do Judiciário, os julgamentos neste ano de 2014. Na pauta, com prioridade de julgamento, três Embargos, um Agravo Regimental e um Recurso em Sentido Estrito.
03/02/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou embargos à defesa de um ex-tenente do Exército declarado indigno ao oficialato pela Justiça Militar da União. Ele foi condenado na justiça comum por tráfico de droga e está preso, após a condenação a quatros...
