A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
27/01/2014
Celeridade no julgamento de processos, aplicação efetiva da lei em casos de uso de drogas em quartéis, convênios para modernização da Justiça e pesquisa de crimes recorrentes para sustentar medidas preventivas foram alguns dos destaques da instituição...
14/01/2014
Em dezembro de 2007, a Auditoria de Santa Maria (RS) condenou o coronel da Aeronáutica pelos crimes de peculato e denunciação caluniosa com penas que chegaram a cinco anos de reclusão. Entre 2007 e 2011, o STM manteve a sentença de primeira instância...
08/01/2014
A vice-presidente do STM concedeu entrevista ao site Consultor Jurídico. Ela sustentou a importância da Justiça Militar da União na manutenção da hierarquia e disciplina nas Forças Armadas, princípios tutelados pela Constituição Federal. Leia a...
19/12/2013
Os servidores do STM puderam debater com especialistas temas como ordenamento de despesas, gestão de contratos, denúncias e representações e fiscalização financeira de contratos. O ministro-substituto do TCU, André Luís de Carvalho, disse que o maior...
19/12/2013
Dois civis, técnicos de enfermagem, foram absolvidos pela Justiça Militar da União nesta quinta-feira, 19. Eles tinham sido denunciados pelo Ministério Público Militar (MPM) pelo furto de material de informática do Hospital de Força Aérea do Galeão...
18/12/2013
O juiz João Ricardo Costa é o presidente da entidade pelos próximos três anos. A cerimônia de posse reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes de associações de magistrados.
18/12/2013
O ex-3º sargento da Aeronáutica integrava equipe de mecânica da Academia de Força Aérea quando entrou em sistema informatizado para aumentar o número de horas de voo em seu registro para fazer jus ao recebimento de 20% de adicional na remuneração.
18/12/2013
Um ex-soldado do Exército teve sua condenação mantida no Superior Tribunal Militar (STM), por ter furtado um cartão bancário e sacado mais de R$ 9 mil de um sargento do 35º Batalhão de Infantaria, sediado em Feira de Santana (BA). O ex-soldado, que...
17/12/2013
O então militar servia como auxiliar da farmácia no Hospital Militar de Área de Brasília e utilizou a senha de uma colega que trabalhava na UTI para solicitar no sistema do hospital sete unidades do medicamento Trastuzumabe 440mg injetável. Cada...
16/12/2013
As palestras da segunda etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, realizado de 11 a 13 de novembro pelo Superior Tribunal Militar e Ministério Público Militar já podem ser acessadas pelo Youtube. Em breve, todo o...
