A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
19/11/2013
Segundo o relator do caso, a prisão cautelar estava ligada a condutas de natureza disciplinar administrativa e afirmou que, dentro da nova ordem constitucional, uma prisão de natureza processual penal não pode ser usada em substituição a uma prisão de...
19/11/2013
Por maioria de votos, o Superior Tribunal Militar não acolheu recurso do Ministério Público Militar e rejeitou denúncia contra um casal de militares da Marinha que teve relação sexual dentro de um quartel. Apesar de a conduta ser classificada como...
18/11/2013
O programa "Voz do Brasil", na rede nacional de rádio, noticiou a matéria na quinta-feira, 14. De acordo com a denúncia, o militar reformado, de 77 anos de idade à época, foi preso depois de manter relações sexuais com duas meninas, com 12 e 13 anos,...
14/11/2013
O Ministério Público Militar entrou com a representação, em agosto deste ano, contra o oficial na Justiça Militar da União em virtude de sua condenação transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
14/11/2013
Os programas jornalísticos da TV Justiça exibiram, nesta semana, matérias sobre o Seminário Internacional de Direito Constitucional e Militar, realizado no edifício-sede do STM, em Brasília.
13/11/2013
Javier Rincón falou sobre a Justiça Militar na Colômbia, país que se encontra em conflito interno há sessenta anos, com cinco milhões de mortos e 30 mil pessoas desaparecidas. Segundo ele, a justiça militar do país está estruturada para julgar...
13/11/2013
A tarde do último dia de evento começou com palestra sobre a aplicação do direito comparado na jurisdição brasileira. Os direitos políticos dos militares brasileiros foram discutidos na palestra seguinte. E, para finalizar, representante da Sociedade...
12/11/2013
Segundo especialista, Justiça Militar americana atua com uma visão holística, ou seja, ela é aplicada em um contexto de disciplinar militar. A punição da Corte Marcial é apenas mais uma ferramenta para o comandante manter a ordem, a disciplina e a...
12/11/2013
Na entrevista, a magistrada fez uma comparação entre a Justiça Militar brasileira e a norte-americana. Segundo ela, há uma considerável diferença entre as duas. “A principal delas é que lá existe Corte Marcial e aqui temos uma Justiça Militar inserida...
12/11/2013
O que acontece quando um país passa da situação de conflito para a democracia? E o que justiça de transição realmente significa? Foram com essas indagações que o coronel americano John Phelps iniciou a sua palestra nesse segundo dia de Seminário Sul e...
