A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
30/10/2013
O Plenário decidiu manter a sentença de primeira instância que absolveu o ex-soldado. Segundo a relatora, ministra Maria Elizabeth, a decisão pela absolvição se deu através da análise dos dois princípios constitucionais antagônicos presentes no caso: o...
30/10/2013
A solenidade de entrega da comenda ocorreu no edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. A condecoração foi entregue pelo presidente do Tribunal, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, na presença de todos os ministros da...
29/10/2013
O ministro Cerqueira ponderou, no entanto, que o tema precisa ser mais estudado, aprofundado e que um possível aumento de competência não pode ser amplo, mas restrito a determinados temas e assuntos cíveis e administrativos atinentes aos quartéis.
29/10/2013
O caso aconteceu em Porto Alegre. Ministra Maria Elizabeth entendeu não haver provas suficientes para aceitar o recurso do Ministério Público Militar e reformar a sentença de primeira instância que absolveu a civil.
28/10/2013
Conheça de forma interativa os seis projetos pilotos que começam a fazer das sugestões coletadas entre servidores e setores da sociedade uma nova realidade na instituição.
25/10/2013
A implantação da gestão de pessoas por competência é um dos seis projetos pilotos constantes no Plano de Iniciativas Estratégicas Priorizadas. É o Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União começando a sair do papel.
23/10/2013
O caso ocorreu em outubro de 2011. O sargento era o adjunto ao Oficial-de-Dia do 3º Batalhão de Polícia do Exército, em Porto Alegre, quando recebeu a visita de um casal de amigos que conheceu pela internet.
23/10/2013
Duas palestras chamaram a atenção dos participantes do XI Seminário de Direito Militar, realizado nesta semana pelo Superior Tribunal Militar: Direito Militar versus Código Eleitoral, matéria rara e de difícil interpretação no Direito brasileiro, e a...
21/10/2013
A segunda etapa do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar está com 250 vagas abertas até o dia 31 de outubro. Venha falar sobre direito militar com especialistas nacionais e internacionais.
21/10/2013
Para o advogado, decisão pode transformar a Justiça Militar em Corte Marcial. Rodrigo Montenegro falou sobre o tema no XI Seminário de Direito Militar, realizado pelo Superior Tribunal Militar.
