A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
19/10/2013
No encerramento do XI Seminário de Direito Militar, o ministro do Superior Tribunal Militar, Olympio Pereira Junior, falou sobre as perspectivas para a Justiça Militar da União e enfatizou a necessidade da ampliação da competência dessa justiça...
18/10/2013
O renomado especialista em direito ambiental, Herman Benjamin, falou sobre o papel dos militares na defesa da pátria com o foco na preservação do meio ambiente.
18/10/2013
A frase do grande teórico da comunicação, Marshall McLuhan, foi usada pela advogada Patrícia Peck em palestra no XI Seminário de Direito Militar. Julgamentos de crimes digitais e educação para prevenir ilegalidades foram destaques.
18/10/2013
O último dia do XI Seminário de Direito Militar começou com a palestra do juiz federal, Marcelo Honorato, em que o controle judicial de punições por infrações disciplinares foi discutido.
17/10/2013
Duas palestras chamaram a atenção dos participantes do XI Seminário de Direito Militar, realizado nesta semana pelo Superior Tribunal Militar: Direito Militar versus Código Eleitoral, matéria rara e de difícil interpretação no Direito brasileiro, e a...
17/10/2013
O encontro faz parte do programa de visitas institucionais para divulgação da missão e dos projetos da Justiça Militar da União.
16/10/2013
Acumulação de cargos na área de saúde e a criação de procedimentos para a maior eficiência nas contratações na área de Tecnologia da Informação foram os temas abordados na manhã desta terça-feira (15), no XI Seminário de Direito Militar
16/10/2013
O ministro do Tribunal de Contas da União abriu o terceiro dia de debates no XI Seminário de Direito Militar e apresentou a estrutura e a competência do TCU.
15/10/2013
Os 25 anos da Constituição Federal foi o tema da palestra do ministro Gilmar Mendes do STF, na abertura do XI Seminário de Direito Militar, nesta segunda-feira (14).
15/10/2013
O XI Seminário de Direito Militar foi destaque hoje, 15, na programação ao vivo Rádio Justiça, 104,7 FM. Foram duas entradas ao vivo: uma no Jornal da Manhã, às 9h, e a segunda no Jornal da Justiça, 2ª Edição, ao meio-dia. Ouça a matéria sobre o...
