A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
25/09/2013
O painel Brasil TV entrevistou a Ministra do Superior Tribunal Militar Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. O tema foi sobre a justiça militar brasileira e o código penal militar. Acompanhe a íntegra da entrevista
25/09/2013
O coronel vazou as provas e os gabaritos do concurso de admissão à Escola de Comando e Estado-Maior (ECEME), uma das mais prestigiadas escolas do Exército e que propicia acesso aos mais altos postos da hierarquia militar.
23/09/2013
Servidores do Judiciário de todo o Brasil poderão apresentar as experiências bem sucedidas que fizeram a diferença para o jurisdicionado, seja na área judicial ou administrativa. Os trabalhos deverão ser inscritos na 12ª Mostra Nacional de Trabalhos da...
23/09/2013
Superior Tribunal Militar segue em primeiro lugar entre os tribunais superiores. Os resultados deverão nortear os tribunais e o CNJ na elaboração de políticas públicas que melhorem a prestação dos serviços judiciários.
19/09/2013
O Sistema de Banco de Dados de Mandados de Prisão obedece à Resolução do Conselho Nacional de Justiça. Já o Sistema virtual Pauta Auditoria otimiza o trabalho dos cartórios na primeira instância e permite a economia de tempo e recursos materiais.
18/09/2013
Filha de pensionista das Forças Armadas causou prejuízo de quase R$ 40 mil por meio de saques indevidos de proventos depositados após a morte da mãe.
17/09/2013
De acordo com os dados do relatório de acompanhamento do Censo, mais de 70% dos servidores dos três tribunais estaduais militares – Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul – já responderam ao questionário. No Superior Tribunal Militar (STM), 46,02%...
13/09/2013
O programa, transmitido ao vivo da plataforma da rodoviária do Plano Piloto, em Brasília, falou sobre o serviço militar obrigatório e da atuação da Justiça Militar. O ministro foi um dos entrevistados e participou por cerca de vinte minutos.
13/09/2013
A ministra Maria Elizabeth disse que o oficial não se mostrou íntegro para ostentar seu posto e patente. “Não só afrontou as condutas militares, como praticou conduta amoral, movido por ganância e desrespeito à vida e à saúde pública, que tornou sua...
13/09/2013
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi convidada pela Pontifícia Universidade Javeriana, em Bogotá (Colômbia), para ministrar um curso sobre a evolução constitucional e o controle de constitucionalidade no Brasil.
