A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
27/08/2013
Aprimorar os conhecimentos, compartilhar as experiências, aproximar o Tribunal das Auditorias e Foros da Justiça Militar da União e debater melhores formas de desempenhar as funções: são esses os principais objetivos do encontro que vai até sexta-feira,...
26/08/2013
Você se sente valorizado em seu local de trabalho? Está satisfeito com o seu salário em relação ao trabalho que você executa? Há constantes melhorias nas rotinas de trabalho no seu Tribunal?
23/08/2013
O Tribunal sediou pela primeira vez o encontro que discutiu a proposta do Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de unificar os procedimentos licitatórios para aquisição de bens e contratação de serviços. Além dos Tribunais Superiores, o Conselho...
22/08/2013
O processo ainda não foi julgado pela primeira instância na Auditoria de São Paulo, mas o caso chegou ao STM durante análise de pedido de habeas corpus de um ex-soldado acusado de participar do crime.
19/08/2013
A comissão de concurso divulgou o resultado na manhã desta segunda-feira, 19, em sessão pública no edifício-sede do STM. As provas ocorreram nos últimos dias 27 e 28 de julho. O edital com o resultado será publicado no Diário Oficial da União desta...
19/08/2013
Os servidores detentores de cargo efetivo ou cargo em comissão devem acessar o endereço www.cnj.jus.br/censo, fazer o acesso ao questionário eletrônico utilizando o número do CPF e responder às perguntas.
15/08/2013
O ministro falou sobre o tema da segurança de voo e contou curiosidades, como, por exemplo, o sequestro de aeronave que levava o então major da Aeronáutica, e futuro presidente do STM, Sérgio Ferolla.
15/08/2013
O vice-presidente da República, Michel Temer, o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, a senadora Ana Amélia de Lemos, e o deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha, dentre outros parlamentares, embaixadores, civis e militares da...
14/08/2013
Durante a visita, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) conversou com o ministro-presidente sobre a importância da Justiça Militar, seu papel e trabalho perante seus jurisdicionados. O encontro reforça a aproximação da Justiça Militar da União com o...
14/08/2013
O plenário negou o pedido de habeas corpus do civil suspeito de ser um dos quatro autores do latrocínio ocorrido no Destacamento do Controle de Tráfego Aéreo de Belém em 2010. O civil também é suspeito de assassinar uma testemunha do crime.
