A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
13/08/2013
Ao analisar documentos de acidentes, os juízes têm que se ater aos dados fáticos, como os de gravação e os laudos de engenharia, todos compatibilizados com outras investigações, sugere o juiz federal Marcelo Honorato.
13/08/2013
O objetivo da oficina foi discutir temas críticos dessas áreas do direito, produzindo conclusões e reflexões com vistas ao aperfeiçoamento da Justiça Militar
12/08/2013
Assista à entrevista concedida ao vivo pelo palestrante do curso e comandante do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo de Brasília (Cindacta-1), Carlos Minelli de Sá. O curso acontece até o dia 16 de agosto.
12/08/2013
O programa “A Voz do Brasil”, veiculado diariamente em rede nacional de rádio para todo o país e com cerca de 10 milhões de ouvintes, mais uma vez abriu espaço para a Justiça Militar da União.
12/08/2013
O objetivo do curso é propiciar aos participantes um conhecimento mais acurado sobre as peculiaridades da segurança de voo na aviação brasileira e aproximar os operadores do direito dos aspectos técnicos que envolvem a análise de acidentes aeronáuticos.
09/08/2013
Em maio deste ano, o presidente, ministro Raymundo Cerqueira, recebeu a Comissão da Verdade e cedeu mais de 25 mil páginas que faltavam para completar o projeto de digitalização.
08/08/2013
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram, nesta quinta-feira, ordem de habeas corpus a dois militares do Exército e um civil condenados na Justiça Militar por corrupção. O major M.T.C. e o sargento F.E.S.G foram condenados a dois anos de...
08/08/2013
O programa “A Voz do Brasil”, veiculado diariamente em rede nacional de rádio para todo o país e com cerca de 10 milhões de ouvintes, mais uma vez abriu espaço para a Justiça Militar da União.
06/08/2013
O Superior Tribunal Militar (STM) aumentou a pena de dois cabos da Marinha, acusados de falsificarem centenas de processos de habilitação para aquaviários, na sede da Capitania dos Portos de Macaé (RJ). Na primeira instância da Justiça Militar da União,...
05/08/2013
Morreu no último sábado, 3, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar, o general-de-exército Jorge Frederico Machado de Sant´Anna, vítima de complicações de uma leucemia.
