A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
05/08/2013
O Jornal da Justiça - 2ª Edição, da TV Justiça, exibiu a despedida do ministro Carlos Alberto Marques Soares do Superior Tribunal Militar. A matéria, produzida pela Assessoria de Comunicação Social, está disponibilizada no Canal Youtube do STM.
05/08/2013
Pelo menos 30 juízes federais e estaduais já confirmaram presença no 2º Curso sobre o Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo, promovido pelo Superior Tribunal Militar.
01/08/2013
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve em um ano a condenação do sargento Laci Marinho de Araújo pelo crime de desacato a superior. O recurso de embargos foi apresentado pela defesa do réu, em virtude da condenação ocorrida em março de 2012, em...
31/07/2013
Brasília, 31 de julho de 2013 – Tem início nesta quinta-feira (1º), as sessões de julgamentos do Superior Tribunal Militar, após o recesso do Judiciário de julho. A primeira sessão deste segundo semestre está prevista para começar às 13h30 e deve ser...
31/07/2013
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, intensificou as visitas institucionais no primeiro semestre deste ano. Uma delas foi ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo.
29/07/2013
A Justiça Militar da União realizou, neste fim de semana, a segunda fase das provas do concurso para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União. As provas ocorreram no sábado (27) e domingo (28), quando os 129 candidatos fizeram as...
24/07/2013
Ocorreu neste fim de semana, nos dias 27 e 28 de julho, a segunda fase das provas do concurso para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União.
24/06/2013
Brasília, 24 de junho de 2013 – Por unanimidade de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar mantiveram a condenação de soldado do Exército por posse de entorpecente em local sujeito à administração militar. O crime está previsto no artigo 290 do...
21/06/2013
Brasília, 18 de junho de 2013 - Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) indeferiram o pedido de trancamento de um inquérito policial militar que investiga possíveis infrações ao Código Penal Militar cometidas por um sargento do...
19/06/2013
Brasília, 18 de junho 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um ex-soldado do Exército acusado de esfaquear um outro militar, durante uma festa na cidade de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul.
