A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
31/05/2013
Brasília, 31 de maio de 2013 - Com relação à reportagem publicada no jornal "O Estado de São Paulo", do dia 31 de maio do corrente ano, sob o título “PENTE FINO NA FOLHA DE PAGAMENTO MOSTRA QUE MAIS DE 3.000 SERVIDORES GANHAM ACIMA DO TETO”, o Superior...
30/05/2013
Brasília, 30 de maio de 2013 – Morreu, nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, o ministro aposentado do Superior Tribunal Militar Ten Brig Ar Antonio Geraldo Peixoto.
29/05/2013
Brasília, 29 de maio de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter preso um cidadão russo, acusado de invadir um quartel do Exército em Manaus, pertencente ao Comando Militar da Amazônia. O habeas corpus impetrado pela defesa do estrangeiro...
29/05/2013
Brasília, 29 de maio de 2013 - O Superior Tribunal Militar determinou a reforma de um tenente-coronel da Aeronáutica por considerá-lo incapaz de permanecer no serviço ativo das Forças Armadas após por ter sido condenado a dois anos de reclusão por furto...
22/05/2013
Brasília, 22 de maio de 2013 – Durante palestra no Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar, promovido pelo Superior Tribunal Militar e Ministério Público Militar esta semana em Brasília, o senador Pedro Taques falou sobre a...
22/05/2013
Brasília, 22 de maio de 2013 - O segundo dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional, promovido pelo Superior Tribunal Militar e Ministério Público Militar, teve início com a palestra do Doutor Roberto Senise Lisboa. O especialista...
22/05/2013
Brasília, 22 de maio de 2013 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um policial militar do Rio de Janeiro e mais dois civis acusados de receptação de armamento do Exército. Eles foram condenados na primeira instância e recorreram...
21/05/2013
Brasília, 21 de maio de 2013 - Os áudios das palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar já estão disponíveis no canal oficial do Superior Tribunal Militar no Youtube.
20/05/2013
Brasília, 20 de maio de 2013 - Foi aberto, nesta manhã (20), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Organizado em parceria entre o Ministério Público Militar (MPM) e o Superior...
17/05/2013
Brasília, 17 de maio de 2013 – O Superior Tribunal Militar indeferiu o pedido de liminar, requerido pela Defensoria Pública da União, para revogar a prisão preventiva de um cidadão russo acusado de entrar clandestinamente no Centro de Instrução de...
