A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
17/04/2013
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013 - Nelson Calandra também falou da situação de perigo a que estão expostos os juízes brasileiros.
17/04/2013
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2013 - Magistrado acredita que medida é importante na luta contra crime organizado.
16/04/2013
Brasília, 16 de abril de 2013 - Na abertura do Seminário de Direito Penal e Processual Penal, no Rio de Janeiro, juristas destacaram importância da atuação da Justiça Militar da União.
16/04/2013
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013 - Desembargador e professor da UFRJ discorreu sobre a estrutura do processo penal brasileiro em palestra inaugural
16/04/2013
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013 - Corregedor-geral do MPF destacou que o país ainda não fez a regulamentações devidas internamente para se adequar ao tratado
16/04/2013
Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013 - Edson Smaniotto considera que interpretação pode ferir o princípio da reserva legal.
15/04/2013
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2013 - Durante toda a semana, a comunidade jurídica do Rio de Janeiro terá a oportunidade de discutir temas da atualidade ligados ao Direito Penal e Processual Penal em seminário que começou hoje na sede da 1ª...
12/04/2013
Brasília, 12 de abril de 2013 - A Justiça Militar da União (JMU) integra o Poder Judiciário desde a Constituição de 1934 e, a despeito das tentativas frustradas de extingui-la, por total desconhecimento de sua destinação e, ainda, pelo cego revanchismo...
12/04/2013
Brasília, 12 de abril de 2013 - O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Raymundo Nonato de Cerqueira, foi recebido nesta sexta-feira pelo ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
12/04/2013
Brasília, 12 de abril de 2013 – A Justiça Militar da União promove, entre os próximos dias 15 e 19 de abril, o Seminário de Direito Penal e Processual Penal Militar, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro.
