A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
12/04/2013
Brasília, 12 de abril de 2013 – Uma civil processada por ter preenchido declaração falsa foi absolvida na quarta-feira (10) pelo Superior Tribunal Militar (STM). Entre as razões para a absolvição, o Tribunal destacou a baixa instrução da acusada e a...
10/04/2013
Brasília, 10 de abril de 2013 – No próximo domingo, dia 14 de abril, a partir das 8 horas da manhã, serão realizadas as provas objetivas para provimento de vagas para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União. Serão preenchidas seis...
10/04/2013
Brasília, 9 de abril de 2013 – No dia 12 de abril de 2013 (sexta-feira), às 18h30, será realizada a missa de 7º dia de falecimento do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Flávio de Oliveira Lencastre, ministro aposentado do Superior Tribunal Militar.
07/04/2013
Brasília, 07 de abril de 2013 – Com pesar, o Superior Tribunal Militar comunica o falecimento do ministro aposentado, Tenente Brigadeiro do Ar Flávio de Oliveira Lencastre, ocorrido na madrugada deste domingo (07/04) na cidade do Rio de Janeiro.
05/04/2013
A Ouvidoria da Justiça Militar da União é uma unidade vinculada à Presidência do Superior Tribunal Militar, com a finalidade de servir de canal de comunicação eficiente, ágil e transparente entre o cidadão e a Justiça Militar da União, visando a...
03/04/2013
Brasília, 3 de abril de 2013 – O presidente do Superior Tribunal Militar, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, reafirmou o papel essencial da Justiça Militar da União na manutenção da hierarquia e disciplina das Forças Armadas e da soberania nacional...
26/03/2013
Brasília, 26 de março de 2013 – Em comemoração aos 205 anos da Justiça Militar da União, o Superior Tribunal Militar (STM) promove no dia 3 de abril, às 10h da manhã, a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).
26/03/2013
Brasília, 26 de março de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-cabo do Exército acusado de furtar quase 500 litros de combustível, de um acampamento militar, em Mato Grosso do Sul (MS). O acusado foi condenado a um ano e...
26/03/2013
Brasília, 26 de março de 2013 – O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general-de-exército Raymundo Nonato Cerqueira, foi recebido nesta terça-feira no Congresso Nacional pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves...
