A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
22/03/2013
Brasília, 19 de março de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército a mais de três anos de reclusão por peculato, crime previsto artigo 303 de Código Penal Militar. O sargento foi condenado por forjar um...
21/03/2013
Brasília, 21 de março de 2013 – O Superior Tribunal Militar confirmou, por unanimidade, a condenação de civil a seis meses de detenção por desacato contra militares da Força de Pacificação, durante a ocupação do Complexo da Penha, no Rio de Janeiro. O...
15/03/2013
Brasília, 15 de março de 2013 – Na tarde desta sexta-feira, tomou posse como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) o ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. A nova vice-presidente é a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Com a...
14/03/2013
Brasília, 14 de março de 2013 – O Plenário do Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um ex-soldado da Aeronáutica a mais de cinco anos de reclusão por ter furtado dois mil cartuchos de munição para pistolas 9mm de um quartel no Rio de...
13/03/2013
Brasília, 12 de março de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois cabos da Marinha e de um civil, a mais de oito anos de reclusão, por sequestro e extorsão. O trio sequestrou e manteve em cárcere privado um outro cabo da...
12/03/2013
Brasília, 12 de março de 2013 – Toma posse, na próxima sexta-feira (15), a nova presidência do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2013-2015. O novo presidente do STM é o ministro Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. General-de-Exército,...
06/03/2013
Brasília, 5 de março de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um tenente-coronel do Exército e um empresário por estelionato. Os dois forjaram notas fiscais e desviaram de um quartel do Exercito cerca de 16 toneladas de carne e outros...
04/03/2013
O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou nesta segunda-feira (4/3) a lista de candidatos inscritos no concurso com seis vagas e cadastro reserva para juiz-auditor substituto, bem como convocou os concorrentes com deficiência para a realização da...
28/02/2013
Brasília, 28 de fevereiro de 2013 – Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram manter a absolvição de um ex-soldado do Exército e um civil denunciados pelo crime de peculato-furto. De acordo com o Plenário, não há provas suficientes no...
27/02/2013
Brasília, 28 de fevereiro de 2013 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento do Exército, acusado de peculato, a três anos de reclusão.
