A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
12/12/2012
Brasília, 12 de dezembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de um ex-soldado do Exército a um ano e dois meses de reclusão por ter furtado trinta e cinco objetos de casas de militares.
05/12/2012
Brasília, 5 de dezembro de 2012 – O general-de-Exército Lúcio Mário de Barros Góes é o novo ministro do Superior Tribunal Militar. Ele tomou posse nessa quarta-feira (5), em cerimônia que reuniu autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e...
05/12/2012
Brasília, 5 de dezembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar declarou como indigno do Oficialato um capitão reformado do Exército que foi condenado na justiça comum por ter abusado sexualmente de uma criança de cinco anos.
04/12/2012
Brasília, 4 de dezembro 2012 - Toma posse amanhã, 5 de dezembro, no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) o general-de-Exército Lúcio Mário de Barros Góes. A solenidade será realizada, às 16h, no plenário do Tribunal e contará com a...
03/12/2012
Brasília, 3 de dezembro de 2012 – Por unanimidade de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar receberam denúncia contra civil acusado do crime de ameaça, tipificado no artigo 223 do Código Penal Militar (CPM).
28/11/2012
Brasília, 28 de novembro de 2012 - Por maioria de votos, os ministros do Superior Tribunal Militar confirmaram a condenação de 3º sargento do Exército e de civil pelo crime de peculato, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar (CPM).
26/11/2012
Brasília, 27 de novembro de 2012 - O maior desafio do juiz brasileiro nos julgamentos de processos relacionados a acidentes aéreos é saber identificar e usar dados fáticos e técnicos dos relatórios do Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes...
25/11/2012
Brasília, 26 de novembro de 2012 – Teve início nessa segunda-feira o seminário sobre o “Papel do Poder Judiciário na Segurança de Voo”. O curso é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum), criado em 2009 pelo...
21/11/2012
Brasília, 21 de novembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou ordem de habeas corpus (HC) a um soldado da Aeronáutica acusado de roubar uma pistola do quartel e matar um colega de farda.
21/11/2012
Brasília, 21 de novembro de 2012 – Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) reformaram sentença e condenaram um cabo da Marinha a dois anos de reclusão pelo crime de estelionato.
