A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
19/11/2012
Brasília, 14 de novembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, nessa terça-feira (13), sentença de primeira instância e condenou o advogado G.R.M.S, do estado do Rio de Janeiro, a três anos de reclusão.
19/11/2012
Brasília, 19 de novembro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) lançou concurso público para o preenchimento de seis vagas para o cargo de Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União. O órgão também formará cadastro de reserva.
31/10/2012
Brasília, 31 de outubro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) já dispõe de Plano de Segurança Orgânico. O Plano foi elaborado pelas equipes da Secretaria de Segurança Institucional (Seseg), no decorrer do curso de capacitação realizado este ano e...
31/10/2012
Brasília, 31 de outubro de 2012 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou no final desta manhã, por unanimidade, a indicação do general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar...
31/10/2012
Brasília, 31 de outubro de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de perdão judicial feito pela defesa de um ex-soldado do Exército que vitimou, fatalmente, um colega de farda, ao manusear uma pistola. O episódio ocorreu dentro do 4º...
31/10/2012
Brasília, 31 de outubro de 2012 - Processar e julgar crimes militares previsto em lei, a fim de contribuir para a promoção da justiça. Esta é a missão estratégica da Justiça Militar da União (JMU), definida no Planejamento Estratégico para o período...
31/10/2012
Brasília, 31 de outubro de 2012 – Na próxima semana, o Superior Tribunal Militar promove o V Encontro de Diretores de Secretaria da Justiça Militar da União.
31/10/2012
Brasília, 31 de outubro de 2012 – O Senado Federal aprovou, por unanimidade, a indicação do novo ministro do Superior Tribunal Militar. O general de Exército Lúcio Mário de Barros Góes vai ocupar a vaga deixada pelo general de Exército Francisco José da...
26/10/2012
Brasília, 26 de outubro de 2012 - O Superior Tribunal Militar decidiu condenar um militar do Exército a 20 dias de detenção pelos crimes de desacato a superior e de injúria.
25/10/2012
Brasília, 25 de outubro de 2012 - Um capitão de corveta foi condenado, pelo Superior Tribunal Militar (STM), a mais de cinco anos de reclusão pelos crimes de peculato e estelionato. O oficial foi diretor do serviço de sinalização náutica no Comando do...
