A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
27/08/2012
Brasília, 27 de agosto de 2012 - Após quatro dias de intensos debates, palestras e painéis, o Superior Tribunal Militar encerrou, na última sexta-feira (24), o IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União.
17/08/2012
Brasília, 17 de agosto de 2012 - A partir da próxima segunda-feira (20), a Justiça Militar da União (JMU) convida a sociedade a colaborar com a revisão de seu Planejamento Estratégico, iniciada em abril deste ano pelo Superior Tribunal Militar. Até o...
16/08/2012
Brasília, 16 de agosto de 2012 - O IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar que ocorrerá em Fortaleza entre os dias 21 e 24 de agosto será tema, na próxima sexta-feira (17), de uma reportagem na TV Justiça com a participação do ministro Cleonilson...
14/08/2012
Brasília, 14 de agosto de 2012 - A Auditoria Militar de Santa Maria começa a ouvir, nos dias 15 e 16 de agosto, os seis réus envolvidos no caso de suposta violência sexual ocorrida em maio de 2011 dentro de um quartel do Exército no Rio Grande do Sul. O...
14/08/2012
Brasília, 14 de agosto de 2012 - Nesta quarta-feira (15), o ministro do Superior Tribunal Militar, Artur Vidigal, participou do programa CNJ no Ar da Rádio Justiça e falou sobre os projetos desenvolvidos pela Corte para implantar a gestão eletrônica de...
10/08/2012
Brasília, 10 agosto de 2012 - A cidade de Fortaleza recebe, na semana de 21 a 24 de agosto, o IX Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento é realizado pelo Superior Tribunal Militar (STM) e organizado pelo ministro da Corte, José...
10/08/2012
Brasília, 10 de agosto de 2012 - Começa na segunda-feira (13) o 3º Módulo do Planejamento Estratégico da Justiça Militar da União (JMU). O objetivo dessa nova etapa é elaborar as perguntas que farão parte da consulta à sociedade sobre cenários futuros -...
18/07/2012
Brasília, 18 de julho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) desenvolve, desde o ano passado, um programa de modernização da Justiça Militar da União com a implementação do projeto de gestão eletrônica de processos administrativos e do processo...
03/07/2012
Brasília, 3 de julho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) encerrou o primeiro semestre deste ano com um saldo de 575 processos julgados, entre decisões monocráticas e casos analisados pelo Plenário. O Tribunal recebeu 522 novos processos na...
29/06/2012
Brasília, 29 de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou Embargos interpostos pela defesa de um civil que foi preso em flagrante quando tentava sacar R$ 135 mil da conta de uma pensionista da Marinha um dia após o seu falecimento. O...
