A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
05/06/2012
Brasília, 5 de junho de 2011 - A defesa de um taifeiro aposentado da Aeronáutica teve negado, por unanimidade, o recurso em sentido estrito interposto junto ao Superior Tribunal Militar. Os advogados entraram com a apelação depois do prazo recursal,...
04/06/2012
Brasília, 4 de junho de 2012 - Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) concederam Mandado de Segurança, proposto pelo Ministério Público Militar (MPM), para quebrar sigilo bancário de pensionista, que faleceu em abril de 2011.
04/06/2012
Brasília, 04 de junho de 2012 - O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu aumentar as penas de ex-soldados do Exército condenados por realizarem arrombamentos em armários de superiores e furtarem 64 objetos no valor total de R$ 12.600. Dois...
01/06/2012
Brasília, 1º de junho de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou o acórdão do julgamento que manteve a condenação dos civis M.V.S.M. e M.G.P. a doze e dez anos de reclusão. Os civis roubaram um fuzil da guarda do 4º Batalhão de Comunicações...
01/06/2012
Brasília, 1º de junho de 2012 - A Justiça Militar da União manteve a condenação de um soldado do Exército que incendiou os pés de um colega, dentro de um quartel, em Santa Maria (RS). Segundo os autos, na tarde do dia 24 de outubro de 2010, a vítima...
31/05/2012
Brasília, 31 de maio de 2012 - Dois membros do Superior Tribunal Militar (STM) receberam, na noite dessa quarta-feira (30), o Troféu Dom Quixote: o presidente da Corte, ministro Alvaro Luiz Pinto, e a ministra Maria Elizabeth Rocha. A honraria é...
30/05/2012
Brasília, 30 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) criou, no último dia 22 de maio, uma comissão especial que tem como objetivo elaborar normas internas para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação. O grupo de trabalho será formado por...
30/05/2012
Brasília, 30 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) realizou nessa última terça-feira (29), o segundo encontro neste mês de magistrados e servidores da Justiça de países integrantes do Mercosul para participar da 5ª edição do Programa...
30/05/2012
Brasília, 30 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa terça-feira (29), a condenação em caso de estelionato e furto cometidos por onze pessoas contra o Exército. O crime foi encabeçado por um cabo do Exército que trabalhava no...
29/05/2012
Brasília, 29 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, nessa segunda-feira (28), o recebimento da denúncia contra três majores, três capitães e um primeiro-sargento do Exército pelos crimes de maus tratos e violência contra superior.
