A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
29/05/2012
Brasília, 29 de maio de 2012 - Ministros, conselheiros, desembargadores, juízes e servidores da Justiça brasileira participaram, nesta terça-feira, do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe). O principal objetivo do encontro foi...
28/05/2012
Brasília, 28 de maio de 2012 - A Justiça Militar da União está em pleno processo de revisão do seu Planejamento Estratégico. O trabalho irá traçar o itinerário da instituição para o período de 2012 a 2018. Uma pergunta será a linha condutora do...
25/05/2012
Brasília, 25 de maio de 2012 - Um novo recurso dos advogados do sargento Jomarcelo Fernandes dos Santos foi negado no Superior Tribunal Militar (STM), nessa quinta-feira (24). O sargento é um dos cincos controladores de voo arrolados no processo...
23/05/2012
Brasília, 23 de maio de 2012 - Por maioria de votos, a Corte do Superior Tribunal Militar (STM) deferiu o Mandando de Segurança requerido pelo Ministério Público Militar (MPM) para quebrar o sigilo bancário de uma pensionista do Exército falecida no...
18/05/2012
Brasília, 16 de maio de 2012 - A Lei de Acesso à Informação e o reajuste salarial do Judiciário foram temas do encontro nesta quarta-feira (16) entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, e o presidente do Superior...
17/05/2012
Brasília, 17 de maio de 2012 - Nessa quarta-feira (16), a juíza Eli Ribeiro de Britto tomou posse como juíza-auditora corregedora da Justiça Militar da União (JMU). A magistrada é a primeira mulher a ocupar o cargo na história da instituição.
17/05/2012
Brasília, 17 de maio de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, nessa quarta-feira (16), a condenação a dois meses de detenção de um civil pelo crime de desobediência à ordem legal. O civil havia sido condenado na Auditoria...
16/05/2012
Brasília, 16 de maio de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nessa terça-feira (15) a condenação de sargento do Exército a um ano e seis meses de detenção pelo crime de falsidade ideológica. O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o...
09/05/2012
Brasília, 9 de maio de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um capitão do Exército denunciado pelo Ministério Público Militar (MPM) pelo crime de estelionato. O militar foi acusado de falsificar nota de empenho e desviar...
07/05/2012
Brasília, 7 de maio de 2012 - O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento, na última quinta-feira (3), aos embargos de declaração interpostos pela defesa do cabo da Marinha M.F.C contra a condenação do militar a dois anos de reclusão.
