A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
12/03/2012
Brasília, 12 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de dois ex-soldados do Exército a um ano de prisão. Eles foram surpreendidos com maconha dentro do 63º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Florianópolis (SC),...
09/03/2012
Brasília, 9 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença de major do Exército acusado do crime de peculato para condená-lo a quatro anos e oito meses de reclusão. A absolvição de um tenente do Exército e três civis que também foram...
08/03/2012
Brasília, 8 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de três ex-soldados do Exército a um ano de reclusão por terem sido flagrados usando cocaína no interior de um quartel.
08/03/2012
Brasília, 8 de março de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar manteve a condenação de soldado do Exército a três meses de prisão pelo crime de deserção, tipificado no artigo 187 do Código Penal Militar. A pena deverá ser cumprida em regime...
07/03/2012
Brasília, 07 de março de 2012 – O Superior Tribunal Militar reformou sentença de cabo da Marinha que havia sido absolvido na primeira instância pela prática de estelionato. O Plenário condenou o militar a dois anos de reclusão por ter apresentado nota...
06/03/2012
Brasília, 6 de março de 2012 – Os ministros do Superior Tribunal Militar reformaram sentença da Auditoria Militar de Santa Maria (RS) e condenaram o ex-soldado do Exército V.V.S a um ano de reclusão, por ter furtado um colega de farda.
02/03/2012
Brasília, 2 de março de 2012 - O Superior Tribunal Militar manteve a condenação de soldado do Exército que furtou cartão e efetuou saques na conta bancária de outro militar no valor de R$ 640.
02/03/2012
Brasília, 2 de março de 2012 – O Plenário do Superior Tribunal Militar condenou o 3º sargento do Exército P.L.C. a três anos de reclusão, pelo crime de peculato-apropriação, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar (CPM). A Corte entendeu que ele...
29/02/2012
Brasília, 29 de fevereiro de 2012 – Um civil condenado e preso por roubar uma pistola mediante ameaça contra militar teve a pena reduzida e o regime semiaberto mantido pelo Superior Tribunal Militar (STM). Ele cumprirá pena de cinco anos e quatro meses...
29/02/2012
Brasília, 29 de fevereiro de 2012 - Por unanimidade, o Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação dos civis M.V.S.M e M.G.P a doze e dez anos de reclusão, respectivamente, por terem roubado um fuzil da guarda do 4º Batalhão de Comunicações do...
