A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou na noite desta quarta-feira (10) da cerimônia de lançamento da edição 2026 do Anuário da Justiça Brasil, realizada no Salão Branco do Supremo T...
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta terça-feira (10) do I Seminário de Estatística de Gênero e Políticas para Mulheres, promovido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gê...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade documental, praticado durante a elaboração de um trabalho acadêmico apresentado no Curso de Aperfeiçoamento de O...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um capitão do Exército pelo crime de falsidade ideológica. A Corte negou provimento tanto ao recurso da Defesa quanto ao do Ministério Público Militar (...
O Superior Tribunal Militar (STM) inaugurou, nesta terça-feira (9), a iluminação cênica do edifício-sede da Corte, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília, em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+. A cerimônia foi conduzida pela presid...
16/08/2011
Brasília, 16 de agosto de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação a dois anos de reclusão imposta a funcionária civil que desviou cerca de R$ 217 mil em medicamentos do Hospital Naval Marcílio Dias, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). S....
10/08/2011
Brasília, 10 de agosto de 2011 - Policial Militar da ativa tem negado, por maioria de votos, pelo plenário do Superior Tribunal Militar, o pedido de Habeas Corpus para responder processo em liberdade, após ser enquadrado em crime de roubo e apropriação...
08/08/2011
Brasília, 8 de agosto de 2011 – Na tarde desta segunda-feira, tomaram posse 84 Analistas Judiciários, selecionados no último concurso para o Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorreu no auditório do Tribunal, na presença do presidente da...
05/08/2011
Brasília, 5 de agosto de 2011 - STM recepciona, em 08 de agosto, os novos servidores aprovados em concurso público. Ao todo foram convocados 97 candidatos recém habilitados no concurso para preenchimento de vagas criadas por meio da Lei n°12.259, de 21...
01/07/2011
Brasília, 1º de julho de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, nesta quinta-feira (30), por maioria de votos, acolher preliminar de litispendência, em julgamento de Mandado de Segurança de um candidato insatisfeito com sua colocação no...
30/06/2011
Brasília, 30 de junho de 2011 – A partir de agora a Justiça Militar terá competência para julgar os crimes dolosos contra a vida e cometidos contra civis, em ações militares relacionadas à abordagem e eventual abate de aeronaves. A Lei nº 12.432,...
16/06/2011
Foi aprovado pelo plenário do STM, em sessão administrativa, o Programa de Automação do Processo Judicial da Justiça Militar da União (JMU). Este programa tem o objetivo de dotar a JMU de um sistema informatizado que permita a tramitação do processo...
14/06/2011
Realizado na Escola Naval, no Rio de Janeiro, em 1 e 2 de junho, no qual foram divulgados conhecimentos e informações atualizadas da área de gestão, boas práticas e liderança gerencial, de modo a permitir que a experiência de sucesso e mesmo de...
30/05/2011
Brasília, 30 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar lança oficialmente a obra “Direito Militar – Doutrina e Aplicações”, em sua sede, no dia 1º de junho próximo, às 17 horas. A publicação contou com a participação de 56 especialistas, incluindo...
23/05/2011
Brasília, 23 de maio de 2011 – O Superior Tribunal Militar confirmou a absolvição de três militares denunciados por peculato. Registros contábeis equivocados no recebimento e na destinação de gêneros alimentícios, no Depósito de Subsistência de Santa...
