O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, manteve a pena de reclusão de quatro anos, cinco meses e 10 dias, além de multa, para um ex-militar condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (5ª Circunscrição Judic...
Na Justiça Militar da União (JMU), seja no Superior Tribunal Militar (STM) ou nas Auditorias da primeira instância nos estados, iniciativas concretas, por meio de políticas institucionais, promovem permanentemente o respeito, a igualda...
Em palestra magna na abertura do “II Congresso: Elas no Direito – Liderança Feminina e Equidade no Poder Judiciário”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (05/03) em Foz do Iguaçu (PR), a presidente d...
Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança a campanha “A violência não mora aqui”, que, em sua primeira semana, busca ajudar a sociedade a identificar esses sinais e entender como agir diante deles. O Superior Trib...
O ingresso inédito de quase 1.500 mulheres no serviço militar inicial das Forças Armadas foi saudado por integrantes da Justiça Militar da União (JMU) como a superação de paradigmas históricos. Mulheres que se alistaram no serviço mil...
01/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu as inscrições para o seminário “77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: desafios e retrocessos”, que será realizado no próximo dia 9 de dezembro, no auditório da Corte, em Brasília. O encontro,...
01/12/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) acaba de alcançar um marco inédito em sua história: recebeu o selo Diamante, o nível mais alto de transparência pública concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pelo Tribunal...
01/12/2025
A Presidência da República publicou, nesta segunda-feira (1º), no Diário Oficial da União, os decretos que nomeiam dois novos ministros para o Superior Tribunal Militar (STM). As nomeações — assinadas hoje pelo presidente da República — oficializam a...
28/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) concluiu, nos últimos oito anos, 94 processos de Conselho de Justificação e Representação por Indignidade ou incompatibilidade para o oficialato, procedimentos que podem resultar na perda do posto e da patente de...
27/11/2025
Em uma iniciativa inédita de resgate histórico e valorização institucional, o Superior Tribunal Militar (STM) lançou o livro “A Justiça Militar Brasileira na Guerra da Tríplice Aliança - 1864–1870”, obra que reúne documentos originais e análises...
27/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu um novo espaço de escuta e protagonismo feminino ao reunir em Brasília, nesta quinta-feira (27), magistrados de todo país no I Fórum Nacional de Mulheres Juristas, que nasceu com a ideia de provocar, em nível...
26/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, nesta quinta-feira (27), o I Fórum de Mulheres Juristas, uma iniciativa do Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias do Tribunal. O Fórum tem como propósito inaugurar um diálogo público...
26/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) tornou pública uma alteração pontual no Edital nº 15 – STM, que rege o concurso público para o provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário da Justiça...
25/11/2025
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta terça-feira (25), o evento “Entrevistas sobre Discurso de Ódio Racial”, promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da Justiça Militar da União (COMPREV-JMU). A...
25/11/2025
Faleceu na manhã desta terça-feira (25), aos 80 anos, o ministro aposentado Álvaro Luiz Pinto, que integrou o Superior Tribunal Militar (STM) por uma década, entre 2010 e 2020. Ele exerceu a Presidência do Tribunal no biênio 2011/2013, tendo tomado...
