O juiz federal da Justiça Militar Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira, titular da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), realizou, na última quinta-feira (14), visita de inspeção carcerária e atividades insti...
A Justiça Militar da União (JMU) abriu consulta pública para colher contribuições da sociedade e de operadores do Direito sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. O formulário eletrônico ficará disponível até o dia 13 de...
Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e levar atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, a Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar participou, nesta sexta-feira (15), da ação social do programa Pop ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita da coordenadora-geral de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Miriam Gomes Alves, para discutir uma parceria estratégica ent...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para eventos promovidos pelo Poder Judiciário. O documento reúne orientações para tornar eventos institucionais mais inclusivos e ambie...
24/03/2017
Implementar projetos e atuar no aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. Estas são algumas das atribuições dos membros do Comitê Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau da JMU, que foram nomeados por ato da...
28/12/2016
A juíza-auditora de Salvador (BA), Sheyla Costa Bastos, durante audiência de custódia, relaxou a prisão de um marinheiro, da Base Naval de Aratu (BA), preso por deserção, crime previsto no artigo 187 do Código Penal Militar. A Base de Aratu costuma...
21/11/2016
A Auditoria de Santa Maria (RS) - 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar - fez a sua primeira audiência por videoconferência. A audiência de oitiva de uma testemunha, que representa um enorme passo para a celeridade processual no âmbito da...
03/06/2016
Estão abertas as inscrições para servidores das Auditorias Militares que desejem contribuir com as discussões sobre o aprimoramento dos trabalhos da primeira instância da Justiça Militar da União. Entre os inscritos, será eleito um representante para...
29/04/2016
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um sargento da Marinha, acusado de receber do órgão cerca de R$ 10 mil em benefício de auxílio-transporte de forma fraudulenta, na cidade de Salvador (BA). O militar foi condenado a oito meses...
18/04/2016
A servidora da Justiça Militar da União Dagmar Oliveira Azevedo e o comandante da Base Aérea de Salvador, coronel Marcelo Lobão Schiavo, foram agraciados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), no grau Distinção. O evento contou com...
20/11/2015
Os servidores da Auditoria da 6ª CJM, de Salvador (BA), participaram de evento promovido pela Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz), em apoio à campanha “Novembro Azul: Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de...
13/10/2015
Os servidores da Auditoria da 6ª CJM, de Salvador (BA), participaram do evento na última quarta-feira (7), promovido pela Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Assefaz), em apoio ao Movimento Mundial do Outubro Rosa. Com o tema...
21/08/2015
Por mais de 17 anos, a Juíza-Auditora Suely Pereira Ferreira atuou como magistrada à frente da Auditoria Militar de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Conhece como ninguém as nuances, as peculiaridades e a cultura que regem o dia a dia da 9ª...
30/04/2015
O Superior Tribunal Militar condenou, por unanimidade, um soldado da Aeronáutica a seis meses de detenção por ter lesionado um colega após disparo acidental de arma de fogo. O crime de lesão culposa está previsto no artigo 210 do Código Penal Militar e...
