A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, participou nesta semana da Conferência Internacional “Mulheres Juízas em Conexão: Equidade, Justiça e Liderança na América Latina e Caribe”, realizada em ...
Durante a sessão de julgamento realizada na última terça-feira (24), no Superior Tribunal Militar (STM), o oficial de justiça avaliador federal da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Aroldo Freitas Queirós, promo...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Veronica Abdalla Sterman, foi uma das homenageadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal com a Medalha Myrthes Gomes de Campos, a mais alta condecoração da ent...
Nesta semana a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) está promovendo a etapa presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de V...
A promoção da justiça social, da inclusão e do respeito à diversidade esteve no centro dos debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), realizada com o tema “Formação Básica em Letrame...
05/11/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de três civis por estelionato. Eles sacaram cerca de R$ 34 mil depositados pelo Exército na conta de uma pensionista morta, irmã de uma das acusadas. Segundo a denúncia do Ministério Público...
30/05/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta quinta-feira (29), um habeas corpus impetrado pela defesa de um civil, acusado de atirar contra militares do Exército, em Itabuna, sul da Bahia. O réu responde a ação penal na Auditoria Militar de Salvador...
27/05/2014
De 19 a 23 de maio, aconteceu o X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento reunirá os ministros do Superior Tribunal Militar e os juízes de primeira instância, que debaterão durante os cinco dias do evento temas concernentes ao...
24/05/2014
As propostas de alterações serão apreciadas pelo Plenário do Superior Tribunal Militar e depois seguem para o Congresso Nacional em forma de projeto de Lei Alterações na Lei de Organização Judiciária Militar foram debatidas no X Encontro de Magistrados...
