O juiz federal da Justiça Militar Carlos Henrique Silva Reiniger Ferreira, titular da 3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), realizou, na última quinta-feira (14), visita de inspeção carcerária e atividades insti...
A Justiça Militar da União (JMU) abriu consulta pública para colher contribuições da sociedade e de operadores do Direito sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. O formulário eletrônico ficará disponível até o dia 13 de...
Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e levar atendimento à população em situação de vulnerabilidade social, a Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar participou, nesta sexta-feira (15), da ação social do programa Pop ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu a visita da coordenadora-geral de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Miriam Gomes Alves, para discutir uma parceria estratégica ent...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para eventos promovidos pelo Poder Judiciário. O documento reúne orientações para tornar eventos institucionais mais inclusivos e ambie...
04/08/2014
A região gaúcha em que se localiza a cidade de Santa Maria abriga o segundo maior contingente de militares e de quartéis das Forças Armadas do país. Essa realidade fez com que cursos de graduação em Direito incluíssem a disciplina de direito militar...
01/08/2014
Para garantir a celeridade processual e evitar a prescrição de um processo, a Auditoria de Santa Maria (3ª da 3ª CJM) se deslocou até o 4º Regimento de Cavalaria Blindado, sediado na cidade de São Luiz Gonzaga, no noroeste do estado do Rio Grande do...
20/07/2014
De 19 a 21 de agosto será realizado na Base Aérea de Santa Maria o X Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria (RS). As inscrições podem ser feitas gratuitamente até o dia 10 de agosto no site do evento. De 19 a 21 de agosto será...
14/01/2014
Em dezembro de 2007, a Auditoria de Santa Maria (RS) condenou o coronel da Aeronáutica pelos crimes de peculato e denunciação caluniosa com penas que chegaram a cinco anos de reclusão. Entre 2007 e 2011, o STM manteve a sentença de primeira instância...
