O Superior Tribunal Militar (STM) reformou a sentença que havia absolvido um aluno do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro (CPOR-RJ), acusado de injúria racial contra um colega de farda. A Corte condenou o mil...
A Justiça Militar da União (JMU) encerrou, nesta segunda-feira (25), a programação da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e à Discriminação com a realização da instalação imersiva “Sempre Disponível” e do painel temático ...
O Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, impor o uso de monitoramento eletrônico a um major do Exército, condenado por peculato em continuidade delitiva a 5 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão. O militar já havia obtido, ...
Integrantes do Superior Tribunal Militar (STM) participaram, nesta sexta-feira (22), em Xangai (China), de um encontro institucional com dirigentes e acadêmicos da Universidade de Ciências Políticas e Direito da China...
A Justiça Militar da União celebrou seus 218 anos de criação em solenidade realizada no último dia 15 de maio, nas instalações do 1º Comando Aéreo Regional (1º COMAR), em Belém (PA). O evento foi promovido pela 8ª Circunscrição Judici...
19/01/2016
A juíza-auditora substituta Natascha Maldonado Severo, que tomou posse em outubro passado como magistrada da Justiça Militar da União, fez sua primeira audiência. A sessão ocorreu na última terça-feira (12), em Porto Alegre, sede da 1ª Auditoria da 3ª...
18/11/2015
Em julgamento ocorrido no dia 11 de novembro, na Auditoria de Porto Alegre (RS), o Conselho Especial de Justiça para o Exército absolveu um tenente-coronel do Exército acusado de deserção, crime previsto no artigo 187 do Código Penal Militar. A...
28/08/2015
O Diretor de Secretaria da Auditoria de Porto Alegre, também Técnico Judiciário, Sidnei Carlos Moura, foi aprovado no concurso para Juiz-Auditor Substituto, cujo resultado foi publicado através do Edital nº 47 – STM, de 20 de agosto deste ano. Sidnei...
05/05/2015
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na última semana, habeas corpus impetrado pela defesa de um soldado do Exército denunciado por tentativa de homicídio no 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, sediado na cidade de Pelotas/RS. O soldado responde...
10/03/2015
O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou a soltura de um soldado do 19° Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na cidade de São Leopoldo (RS), que estava preso preventivamente desde o dia 28 de janeiro. De acordo com o Auto de Prisão em...
14/12/2014
O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou por unanimidade a decisão da Auditoria de Porto Alegre (RS) que autorizou a prisão domiciliar para um oficial do Exército. A decisão decorreu de recurso interposto pelo Ministério Público Militar que...
09/10/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) não deu provimento ao recurso de apelação de dois soldados do Exército, acusados de furtar uma motosserra de dentro de um batalhão do Exército, em Porto Alegre (RS). Ambos foram condenados a dois anos de reclusão pelo...
22/05/2014
O prédio histórico da Auditoria Militar de Porto Alegre que sedia a primeira instância da Justiça Militar da União na capital foi alvo de um atentado no início da madrugada desta quinta-feira (22) que provocou um princípio de incêndio. Nenhum servidor...
25/02/2014
O Superior Tribunal Militar (STM) negou provimento a um recurso da defesa e manteve a condenação de um soldado do Exército. O acusado furtou o cartão bancário de um outro soldado, fez empréstimos em nome da vítima e sacou os valores, que somavam mais...
