O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da Silva, 21 anos, acusado de matar a cabo do Exército Maria de Lourdes F...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a absolvição de um cabo do Exército, acusado de envolvimento no desaparecimento de um aparelho de ar-condicionado do Museu Militar Conde de Linhares. A decisão foi tomada no julgamento da Apel...
Os debates da 3ª Audiência Pública do Observatório Pró-Equidade da Justiça Militar da União (JMU), que será realizada na próxima quarta-feira (25/03), contarão com a participação de cerca de 30 gestores de diferentes órgãos do governo ...
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou como palestrante do Evento Anual WIA 2026, realizado nesta quarta-feira (19), no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, na Asa Sul, em B...
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
22/06/2020
A primeira instância da JMU tem dado andamento às suas atividades de forma virtual, conciliando a prestação jurisdicional com os cuidados necessários para a prevenção à Covid-19. Dois exemplos desse empenho são as Auditorias de Juiz de Fora (4ª CJM) e...
19/06/2020
Com a publicação do ato normativo nº 426, o Superior Tribunal Militar (STM) está autorizado a realizar sessões de julgamento por meio de videoconferência. A medida será necessária em função do prolongamento da epidemia do coronavírus e da...
10/06/2020
O exercício ilegal da profissão de médico, dentista ou farmacêutico, poderá ser julgado pela Justiça Militar da União. A decisão do Superior Tribunal Militar foi tomada após o julgamento de um habeas corpus que pedia o trancamento de uma ação penal na...
09/06/2020
Uma barreira realizada pelo Exército Brasileiro no bairro do Caju, no Rio de Janeiro, foi a cena do crime de homicídio qualificado na forma tentada, previsto no artigo 205 do Código Penal Militar (CPM). Um dos envolvidos no delito responde a um...
04/06/2020
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 1º de julho as medidas de prevenção ao coronavírus no âmbito de atuação. Com a publicação do Ato 2986/2020, foram prorrogados os efeitos dos Atos: 2980, 2973, 2960, 2946, 2943. Tais atos poderão...
04/06/2020
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de uma civil que fraudava pagamentos devidos à Capitania dos Portos. Na decisão, o tribunal confirmou a sentença de primeira instância, que já havia condenado a ré à pena de 3 anos e quatro meses...
03/06/2020
O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz participou, no último dia 27, de um painel de Direito Militar promovido pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), localizada no Rio de Janeiro (RJ). O evento ocorreu de maneira virtual, por...
29/05/2020
Fomentar o estudo e a prática do direito militar junto à advocacia brasileira é o objetivo do congresso on-line que será promovido pela Associação Brasileira Feminina de Ciências Militares. O evento acontecerá entre os dias 17 e 18 de junho e tem como...
27/05/2020
O Ato Normativo n° 2980/2020 prorrogou os efeitos dos Atos 2943, 2946, 2960 e 2973. Os mesmos tratam das medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito de atuação. As ações já haviam sido prorrogadas uma vez no Ato2973/2020 até o dia 31 de maio. Porém,...
26/05/2020
Uma auditoria realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que o Superior Tribunal Militar (STM) apresenta números acima da média do Poder Judiciário na grande maioria dos indicadores de desempenho. A avaliação positiva dos dados apurados...
