O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
01/02/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) abriu, nesta quarta-feira (1º), o ano judiciário de 2023 na Justiça Militar da União. A primeira sessão do ano contou com a presença dos 15 ministros da Corte e foi presidida pelo ministro-presidente, Lúcio Mário de...
30/01/2023
O Superior Tribunal Militar (STM) abre, nesta quarta-feira (1º), o ano judiciário de 2023 na Justiça Militar da União. A primeira sessão do ano está prevista para ocorrer a partir das 13h30, no Plenário da Corte, em Brasília. Três processos criminais...
27/01/2023
O último domingo de janeiro, neste ano em 31/1, é o Dia Mundial de Combate à Hanseníase, uma doença infecciosa, contagiosa, não hereditária e que tem cura. O tratamento precoce é a melhor maneira de acabar com a transmissão e é realizado de forma...
25/01/2023
A Justiça Militar da União conta agora com um laboratório de inovação. A criação, além de atender a uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente à Meta Nacional nº 9 do Poder Judiciário para 2023, também vai impactar os projetos de...
24/01/2023
Os arquivos do Superior Tribunal Militar (STM) guardam verdadeiros tesouros que contam parte da história nacional. Primeira Justiça do país, criada em 1808, a Justiça Militar da União, por meio de seus julgados, participou de momentos como a Intentona...
24/01/2023
Os tribunais brasileiros interessados em sediar o IV Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que ocorrerá em maio de 2024, têm até terça-feira (31/1) para se inscrever. As normas e os critérios de escolha do tribunal anfitrião constam na...
16/01/2023
O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atuará em 29 frentes estratégicas no ciclo...
05/01/2023
O Presidente do STM, em exercício, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, prestigiou, na manhã desta quinta-feira (5), a cerimônia de posse do Comando da Marinha. O Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen assumiu o Comando da Marinha em...
04/01/2023
No dia 07 de dezembro de 2022, a 8ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), sediada em Belém – PA, realizou entrega de medalhas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) em comemoração ao aniversário da Justiça Militar da União, que completou 214...
02/01/2023
O Presidente do STM, em exercício, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, prestigiou, na manhã desta segunda-feira (2) a transmissão do cargo de Comandante da Força Aérea Brasileira. O Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno assumiu o...
