O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
03/06/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente a sentença da 2ª...
03/06/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interesse do Comando da...
01/06/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), em São Paulo,...
01/06/2026
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada de forma...
29/05/2026
“A comunicação do Judiciário vai além da simples transmissão de informações. Ela implica construir confiança, garantir a compreensão das decisões e fortalecer a democracia brasileira.” A afirmação é do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e...
28/05/2026
No período que antecede as mobilizações da Semana Mundial do Meio Ambiente, celebrada entre 31 de maio e 5 de junho, o Superior Tribunal Militar (STM) iniciou tratativas institucionais para a celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o...
27/05/2026
O Superior Tribunal Militar reforça que o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, referente ao ano-base 2025, termina na próxima sexta-feira, 29 de maio. Por meio da Diretoria de Pessoal (Dipes), a Corte esclareceu que a...
27/05/2026
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Ciências Políticas e Direito do Noroeste da China (NWUPL) assinaram, nesta terça-feira (26), em Xi’an, um Memorando de Entendimento voltado à cooperação acadêmica e institucional nas áreas de...
26/05/2026
A ministra do Superior Tribunal Militar, Verônica Abdalla Sterman, participou nesta terça-feira (26) da abertura do evento “A proteção das meninas da infância à adolescência: o direito à dignidade, à saúde e à educação”, promovido pelo Superior...
26/05/2026
O Superior Tribunal Militar (STM), por meio do Observatório Pró-Equidade, participou da articulação institucional do projeto “Dignidade Sem Fronteiras”, iniciativa voltada à promoção da cidadania, da inclusão social e da proteção de populações em...
