O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal. A decisão foi tomada durante julgamento em sessão virtual realizada ...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, nesta terça-feira (17), integrantes da comunidade jurídica para o lançamento de duas obras dedicadas ao debate sobre gênero e Direito Constitucional: “Constitucionalismo Feminista – Fundamento...
O Brasil registrou 1.547 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, em grande parte por companheiros ou ex-companheiros. O país também contabiliza cerca de 190 estupros diariamente...
Teve início nesta segunda-feira (16), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (ENAJUM), a fase presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência. ...
As inscrições para a edição 2026 do Prêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides poderão ser feitas até o dia 1º de abril. Promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), o Prêmio busca incentivar iniciativas inovadoras ...
13/07/2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma cartilha virtual sobre o Programa Justiça 4.0, com informações voltadas para todos os órgãos do Poder Judiciário. O projeto tem por objetivo a promoção do acesso à Justiça, por meio de ações desenvolvidas...
12/07/2021
A 2ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, realizou audiência de instrução em processo penal militar com a oitiva de testemunha protegida, totalmente em ambiente virtual. O ato foi realizado de acordo com a Lei nº 9.807/99 – Lei de Proteção a Vítimas e...
12/07/2021
A 2ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, realizou audiência de instrução em processo penal militar com a oitiva de testemunha protegida, totalmente em ambiente virtual. O ato foi realizado de acordo com a Lei nº 9.807/99 – Lei de Proteção a Vítimas e...
08/07/2021
O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (7), o nome do almirante de esquadra Cláudio Portugal de Viveiros para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marcus Vinicius Oliveira dos...
07/07/2021
O STM foi o primeiro colocado no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), ranking que envolve todos os Tribunais Superiores e Conselhos da Justiça Federal brasileira. Os resultados foram publicados no 5º Balanço Socioambiental do Poder...
06/07/2021
O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Luis Carlos Gomes Mattos, visitou a Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar, em Recife (PE), na última sexta-feira (2). O magistrado foi recebido pela juíza federal da Justiça Militar Maria...
02/07/2021
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, o trancamento de um Inquérito Policial Militar (IPM) que investiga a suposta prática de assédio sexual por um tenente do Exército contra uma sargento. A decisão foi tomada no julgamento de um...
30/06/2021
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um tenente-coronel do Exército que, na condição pregoeiro, conduzia um esquema de fraudes em licitações de itens hospitalares. Na decisão, o tribunal condenou o militar a 4 anos e 4 meses de reclusão, por...
29/06/2021
A Justiça Militar da União convida toda a população a participar da consulta pública para colher opiniões e sugestões sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022. São três metas relacionadas à eficiência e à celeridade da prestação...
28/06/2021
Aconteceu na útima semana o 5º Fórum Nacional das Corregedorias: desafios enfrentados na execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que reuniu, no dias 21 e 22, corregedores da Justiça de todo país. O evento foi organizado pela Corregedoria...
