O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
10/05/2019
Há um ano, o Superior Tribunal Militar lançou mão da tecnologia para promover o acesso ao conteúdo de seu portal a pessoas com necessidades especiais. Por meio de uma personagem em 3D, essa comunidade pode acessar a tradução, em tempo real, de...
09/05/2019
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria de votos, que o subtenente do Exército condenado por atear fogo a um quartel localizado em Porto Murtinho (MS) deverá continuar o tratamento ambulatorial com apresentação de relatórios mensais...
09/05/2019
O juiz federal da Justiça Militar Celso Celidonio, titular da Auditoria de Santa Maria (RS), e o diretor de Secretaria, Mauro Stürmer, ministraram palestra no 4º Batalhão Logístico, localizado na cidade gaúcha. A palestra teve como público-alvo os...
08/05/2019
O julgamento do habeas corpus para analisar a soltura ou manutenção da prisão preventiva dos nove militares envolvidos na morte de dois civis no Rio de Janeiro foi interrompido após o pedido de vistas do ministro José Barroso Filho. A sessão ocorreu na...
08/05/2019
O juiz federal da Justiça Militar Arizona Saporiti, titular da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada em Curitiba (PR), proferiu palestra para os alunos do curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, campus Mossunguê, na...
08/05/2019
A Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5ª CJM), em Curitiba (PR), realizou sessão solene de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A cerimônia aconteceu no dia 5 de abril, em comemoração aos 211 da Justiça...
07/05/2019
A plataforma de Educação a Distância (EaD) da Justiça Militar da União oferece cursos gratuitos aos servidores do quadro e também para o público externo. São mais de 90 cursos disponíveis, desenvolvidos pelo STM, por outros órgãos públicos e...
06/05/2019
O roubo de uma pistola Glock motivou a condenação de dois ex-cabos do Exército a uma pena de quatro anos de reclusão. Os militares foram enquadrados no crime de furto simples, previsto no artigo 240 do Código Penal Militar (CPM). O caso aconteceu na...
06/05/2019
Os alunos do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo (CPOR/SP), Centro Solar dos Andradas, visitaram a sede da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM) no dia 30 de abril. Na ocasião, o juiz federal da Justiça Militar da União...
03/05/2019
O juiz federal substituto da 12ª CJM Ataliba Dias Ramos foi recebido na cidade de Boa Vista (RR) pelo coordenador da Força Tarefa Logística Humanitária no Estado de Roraima, general Pazuello, e pelo chefe do Estado Maior da 1ª Brigada de Infantaria de...
