O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos de apelação de dois civis acusados do furto de metralhadoras de grosso calibre do Arsenal de Guerra de São Paulo. A Corte manteve integralmente ...
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Verônica Sterman foi homenageada com o Troféu Ernando Uchoa Lima, a mais alta distinção concedida pela ExpoDireito Brasil a personalidades que contribuem para o engrandecimento da ciência j...
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta segunda-feira (1º) a visita da comitiva do Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (CCEM/2026). A atividade integra o Programa de Capacitação em Organizações Militares de interess...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um despachante pelo crime de uso de documento falso. A Corte confirmou a sentença proferida pela 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (C...
A Justiça Militar promoverá, no próximo dia 3 de junho, às 10h30, uma audiência pública virtual para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário – segmento Justiça Militar – para o ciclo de 2027. A iniciativa é realizada...
20/02/2018
Assista ao vivo à palestra “A Mulher na Ordem Jurídica Brasileira”, que acontece agora no auditório do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília. O tema é desenvolvido pela ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; pela juíza titular...
15/02/2018
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a prisão preventiva de um ex-soldado do Exército acusado de matar outro recruta da mesma Força com diversas facadas, em suposto ritual de magia negra O habeas corpus foi impetrado pela Defensoria Pública da...
15/02/2018
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) denegaram habeas corpus a um terceiro-sargento da Marinha, que deverá cumprir medida de internação para tratamento de dependência química. O sargento foi absolvido na primeira instância...
15/02/2018
Dois minutos: esse é o tempo necessário para você dizer o que acha da página do Superior Tribunal Militar (STM). Ao responder as sete perguntas (sendo cinco objetivas), você nos ajudará a ver o que precisamos melhorar nesse espaço aberto ao cidadão....
15/02/2018
Nesta quinta-feira (15), a Auditoria de Campo Grande (MS) divulgou o resultado definitivo da seleção simplificada para duas vagas de estágio na área de Informática. Confira a publicação com os nomes dos selecionados das áreas de Informática. O processo...
14/02/2018
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou o entendimento de primeira instância da Justiça Militar da União e absolveu um civil acusado de ter se apropriado do dinheiro depositado pela Marinha do Brasil na conta de seu pai, um militar falecido. O réu...
09/02/2018
O concurso público para a Justiça Militar da União, aberto em dezembro do ano passado e após o término do prazo para o pagamento das inscrições, fechou 97.527 candidatos inscritos para os cargos de analista e técnico judiciário. Ao todo, foram 87.914...
08/02/2018
Nesta sexta-feira (9), o horário de expediente no Superior Tribunal Militar (STM) será pela manhã: de 8h às 14h. Já nos dias 12 e 13 de fevereiro (feriado de carnaval), não haverá expediente no Tribunal em razão do que prevê o artigo 43, § 2º, inciso...
08/02/2018
Está aberto o período para candidatura de representante dos servidores da Justiça Militar da União, junto ao Conselho Deliberativo do PLAS/JMU. O prazo para inscrições vai até o dia 20 de fevereiro. A inscrição da candidatura deverá ser encaminhada...
07/02/2018
A Auditoria de Juiz de Fora (4ª Circunscrição Judiciária Militar) passou a utilizar, nesta quarta-feira (7), o processo judicial por meio eletrônico (e-Proc/JMU). Trata-se do primeiro órgão da Justiça Militar da União sediado fora de Brasília a...
