Nesta semana a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) está promovendo a etapa presencial do 3º Curso de Direito Aplicável em Cenários de Conflito Armado e Outras Situações de Violência.
A capacitação é promovida em parceria com o International Institute of Humanitarian Law (IIHL), sediado em Sanremo, na Itália, colaboração que vem sendo desenvolvida desde 2024.
Voltado a magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores do Poder Judiciário e integrantes das Forças Armadas, o curso busca aprofundar o conhecimento sobre os princípios do Direito Internacional aplicado aos Conflitos Armados (DICA). A proposta é capacitar os participantes para compreender, na prática, a atuação da Justiça Militar da União em situações de guerra e outras formas de violência.
A formação tem duração total de quatro semanas. As duas primeiras etapas foram realizadas na modalidade de ensino a distância, enquanto a fase presencial, iniciada agora, concentra atividades práticas e debates especializados.
Na abertura, o diretor da ENAJUM, ministro Leonardo Puntel, destacou o contexto global desafiador, marcado por conflitos armados, instabilidade geopolítica e recorrentes violações ao Direito Internacional Humanitário. Segundo ele, cabe à Justiça Militar da União não apenas julgar crimes militares em tempos de paz e de guerra, mas também atuar diante de violações a normas humanitárias internacionais.
“Diante desse cenário, o estudo aprofundado do Direito Internacional Humanitário deixa de ser apenas uma opção e passa a ser um dever para magistrados e operadores do Direito que atuam na Justiça Militar da União”, afirmou.
Representando o IIHL, o diretor de projetos para a América Latina, Roberto Moreno, também ressaltou o momento de incertezas no cenário internacional. Ele mencionou ameaças como riscos biológicos, desinformação, possibilidade de conflitos nucleares e o enfraquecimento do multilateralismo.
Para Moreno, apesar dos desafios, iniciativas como o curso reforçam a importância do diálogo e da qualificação técnica. “Reunir especialistas para refletir sobre a aplicação do Direito Internacional em cenários de conflito é, acima de tudo, um sinal de esperança e compromisso com a ordem baseada em regras”, destacou.
