Na tarde desta terça-feira (7), foi empossada a nova diretoria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar (ENAJUM), em cerimônia realizada no Plenário do Superior Tribunal Militar (STM), com a presença de ministros, magistrados, servidores e convidados.

Assumem a condução da Escola para o biênio 2026-2028 o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, como diretor, e o ministro Guido Amin Naves, como vice-diretor. Na mesma solenidade, também tomaram posse os integrantes do Conselho Consultivo da instituição.

A cerimônia foi aberta com a exibição de um vídeo em homenagem ao ex-diretor da ENAJUM, ministro Leonardo Puntel. Em sua manifestação, ele destacou a importância da continuidade administrativa no setor público e ressaltou o potencial de expansão da Escola, especialmente com o fortalecimento da pesquisa acadêmica e a oferta de programas de pós-graduação, como mestrado e doutorado.

Em seu discurso de posse, o novo diretor enfatizou o papel estratégico das escolas da magistratura na formação de juízes qualificados e comprometidos com a sociedade. “O propósito de uma escola da magistratura é assegurar que o juiz domine a técnica jurídica e a aplique com sabedoria, humanidade e senso de justiça”, afirmou.

Entre as diretrizes da nova gestão, o ministro destacou a ampliação de cursos de aprofundamento em Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar, com abordagem de temas transversais, como direitos humanos e novas tecnologias.

O diretor também ressaltou a importância de consolidar a ENAJUM como espaço de produção e difusão do conhecimento, voltado à análise de problemas concretos por meio de oficinas práticas e estudos de caso.

Outro ponto prioritário será a continuidade do projeto da revista científica da Justiça Militar da União, lançada em fevereiro deste ano. Segundo o ministro, a publicação deve atuar como catalisadora da produção acadêmica na área do Direito Militar e como instrumento de incentivo à pesquisa.

Por fim, o diretor destacou a necessidade de ampliar a inserção institucional da ENAJUM em redes nacionais e internacionais, com o objetivo de promover o intercâmbio com escolas judiciais e organismos congêneres, contribuindo para a formação de magistrados preparados para enfrentar desafios contemporâneos.