O que é?
Consulta pública referente à pesquisa de satisfação de usuários realizada por meio da ouvidoria. O Superior Tribunal Militar, no exercício de 2023, 2024 e 2025, não realizou audiências públicas ou outra forma de participação popular.
Formulário de pesquisa ao usuário
HTML
Não se aplica
14/03/2026
Calendário das Sessões Colegiadas
O que é?
Disponibilização antecipada do calendário das sessões colegiadas.
Integra JMU (resolução) eProc-JMU (calendário das sessões de julgamento)
PDF HTML
Anual (aprovação plenária) Mensal pauta julgamento
20/03/2026
O que é?
Pauta de julgamentos das sessões colegiadas.
Sistema de Processo Eletrônico e-Proc
HTML
Semanal
Conforme aprovação semanal da presidência
O que é?
O site realiza transmissão, ao vivo, pela internet das sessões dos órgãos colegiados
Assessoria de Comunicação Social
HTML
Diário (em dias de sessão de julgamento)
Diário (em dias de sessão de julgamento)
O que é?
O órgão publica os vídeos das sessões dos colegiados
Assessoria de Comunicação Social
HTML
Diário (em dias das sessões de julgamento)
Diário (em dias das sessões de julgamento)
Comissão de Regimento Interno
O que é?
Comissão de Regimento Interno
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
SEM PERIODICIDADE
18/08/2025
Comissão de Jurisprudência
O que é?
Comissão de Jurisprudência
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
SEM PERIODICIDADE
30/06/2025
Comissão de Direito Penal Militar
O que é?
Comissão de Direito Penal Militar
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
SEM PERIODICIDADE
31/12/2025
Comissão da Memória da Justiça Militar
O que é?
Comissão da Memória da Justiça Militar
Sistema Eletrônico de Informações
SEM PERIOCIDADE
16/09/2025
