Planejamento Estratégico JMU
O que é?
Plano de longo prazo, alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, que estabelece as prioridades estratégicas da JMU relativas ao sexênio vigente (2021-2026), além da Carteira de Projetos Estratégicos (CPE) e do Plano de Indicadores e Metas Estratégicas (PIME).
Resolução STM nº 289/2020
Sexênio (a cada 6 anos)
12/03/2026
Relatório Resultado da Estratégia 2025
O que é?
Relatório anual que demonstra os resultados e o monitoramento dos objetivos estratégicos, metas, indicadores de desempenho, projetos e iniciativas alcançados pela JMU e previstos no Planejamento Estratégico 2021-2026.
Monitoramento dos indicadores constantes no Plano de Indicadores e Metas Estratégicas (PIME) e dos programas, projetos e iniciativas constantes na Carteira de Projetos Estratégicos (CPE).
Anual
31/12/2025
O que é?
A estrutura organizacional do Superior Tribunal Militar representa como as atividades são divididas, organizadas e coordenadas. Dessa forma, é possível estabelecer as relações de autoridade e responsabilidade, os fluxos de interações e relações, além de identificar as atribuições realizadas pelo Tribunal.
Resolução nº 360 de 12/09/2024 e atualizações posteriores.
A cada alteração da Estrutura Organizacional
25/02/2026
O que é?
Atos Normativos Expedidos pelo Órgão e demais legislações expedidas pelo STM.
Sistema de Legislação - Sisleg
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PDF
Semanal
Semanalmente, conforme publicação do Boletim da Justiça Militar - BJM
O que é?
A Carteira de Projetos Estratégicos da JMU (CPE) é um portfólio que reúne os projetos estratégicos construídos para transformar as intenções estratégicas, expressas em objetivos e metas, em ações concretas capazes de gerar resultados e valor público.
Carteira de Projetos Estratégicos
Semestral
20/03/2026
Relatório de Execução dos Projetos Estratégicos
O que é?
Apresenta a execução da Carteira de Projetos Estratégicos da Justiça Militar da União, evidenciando o percentual de execução de cada projeto, as principais entregas, os prazos de conclusão, bem como o comparativo entre o resultado financeiro planejado e o executado, além de outras informações relevantes.
Relatório de Projetos Estratégicos
Semestral
31/12/2025
O que é?
Boletim Estatístico da JMU - Dados de produtividade judiciária (processos distribuídos, finalizados e pendentes) da JMU;
Painel de Estatísticas do DataJud/CNJ - Painel de Estatísticas do Poder Judiciário mantido pelo CNJ;
Metas Nacionais - Resultados das Metas Nacionais;
Produtividade - Relatórios de Produtividade de magistrados e serventias do STM e JMU até 2023.;
Justiça em Números - Dados sobre estrutura, orçamento, pessoal e litigiosidade da JMU;
Dados Orçamentários - Conforme Art. 7º da Resolução CNJ nº 119/2021;
Dados de Pessoal - Conforme Art. 7º Resolução CNJ nº 119/2021.
e-Proc/Nacional , Sistema de Recursos Humanos do STM - SRH e Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI
PDF PAINEL HTML ODT
Aplica-se a cada tipo de estatística
26/02/2026
O que é?
O Regimento Interno estabelece a composição e a competência dos órgãos do Superior Tribunal Militar, regula o processo e o julgamento dos feitos que lhe são atribuídos por lei e fixa os procedimentos administrativos e disciplinares legais que lhe são pertinentes.
Emendas Regimentais nºs 1/2020, 2/2023 e 3/2024.
Não se aplica
18/03/2025
O que é?
Acesso a usuários externos aos Procedimentos/Processos Administrativos que não se enquadram na hipótese de sigilo
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
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Diária
diariamente
