De 26 a 28 de setembro, juízes-auditores e ministros da Justiça Militar da União vão iniciar o Curso de Formação Continuada para Magistrados da JMU . O evento ocorrerá na sede do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.

Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), o curso tem o objetivo de, por meio de ações, levar à ampliação e ao desenvolvimento de competências profissionais e conhecimentos destinados à formação e ao aperfeiçoamento desse público.

A abertura do evento será às 9h do dia 26 de setembro e a palestra que abre o primeiro dia de formação será proferida pelo vice-presidente do STJ e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins. O tema da exposição é “A formação continuada do magistrado”.  

Os temas jurídicos dominam a programação, que terá ainda palestras de ministros do STJ e do TST, desembargadores, ministros, subprocuradores e professores da área de Direito.

A programação nos três dias de curso no Superior Tribunal Militar ainda prevê palestras que versam sobre assuntos administrativos da JMU, como a que será apresentada pelo ministro e vice-presidente do STM Artur Vidigal: "Facilidades da Ferramenta de Inteligência de Negócios, videoconferência e política de atenção integral à saúde da JMU".

Segundo o ministro do STM José Barroso Filho, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU, a programação buscou trazer temas, para além do que já é normalmente debatido neste Justiça Especializada, a fim de ampliar as áreas de conhecimento.  

Boas práticas

As experiências bem sucedidas terão espaço para serem compartilhadas. O juiz-auditor Celso Celidônio, de Santa Maria (RS) - 3ª Circunscrição Judiciária Militar -, apresentará, na terça-feira (27), o tema “Boas práticas: audiência de custódia – desafios e resultados”.

Antes, no primeiro dia do curso, representantes dos Tribunais Militares de Minas Gerais, São Paulo e do Rio Grande do Sul farão parte do painel “Experiências com o processo judicial eletrônico e processo e julgamento de ações”.

Assuntos relacionados à gestão, à liderança, à priorização do primeiro grau e ao aprimoramento do relacionamento entre Judiciário e imprensa também serão debatidos com os participantes do curso.   

Ambiente virtual será utilizado para formação de magistrados

A Enajum, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação, desenvolveu um Ambiente Virtual de Aprendizagem, que será utilizado pela primeira vez no curso de formação.

A criação do ambiente virtual da Enajum cumpre a Resolução nº 159 do CNJ, que dispõe que, observada a especificidade da ação formativa, deverá ser priorizado o uso da Educação à Distância (EaD) como forma de melhor aplicação de recursos públicos.

O ambiente foi estruturado na plataforma moodle, que é um software livre de apoio à aprendizagem acessível através da Internet. O programa permite a criação de cursos on-line para a educação a distância.

A ferramenta será utilizada como apoio aos magistrados nos cursos presenciais de Formação Continuada (CFCont) e de Formação para Fins de Vitaliciamento (CVit), que também ocorre agora no mês de setembro.

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De 22 a 26 de junho, 1º Regimento de Cavalaria de Guardas - SMU e Comando de Operações Especiais - Goiânia/GO.

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Realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União no período de 29 de setembro a 7 de outubro de 2016 no Edifício-Sede do STM e no Comando Militar da Amazônia.

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Em um curso rápido e dinâmico, mostrou-se na prática, inclusive com estudos de caso e trabalhos de grupo, como funcionam os julgamentos dos Conselhos de Justiça. Os participantes tiveram uma vivência próxima à realidade das sessões, inclusive quanto à atuação do MPM e Defesa.

Foram dadas explicações sobre o funcionamento dos cartórios, dos plantões judiciais, distribuição e diretoria de foro, com a realização de um tour pelas instalações da 11ª CJM.

Finalmente, algumas exposições orais consolidaram os conhecimentos e concluíram esta pequena imersão na rotina das Auditorias.

PROGRAMAÇÃO

Dia 15 de Setembro de 2016

12h15 – 12h40 – Credenciamento 

12h45 – 13h - Abertura – Min José Barroso Filho

13h – Breves explicações sobre o funcionamento dos Conselhos, o rito das sessões de julgamento e a coleta de votos.

13h30 – 13h45 – Apresentação dos casos e formação de grupos, deslocamento dos grupos para suas salas.

13h45 – 15h – Trabalho de grupo

15h – Caso 1

16h15 – Intervalo

16h30 – Caso 2

17h45 – 18h45 – Avaliação conjunta dos casos pelos participantes.

Dia 16 de Setembro de 2016

13h – 13h45 – Funcionamento e estrutura da 1ª instância – Juiz Frederico Veras

13h45 – 14h30 – Visita às instalações da 11ª CJM – Juíza Safira Maria de Figueiredo (Diretora de Foro)

14h30 – 15h00 – Rotina das Secretarias e Administrações – Dra. Geórgia (Diretora de Secretaria da 2ª Auditori) e Helen (Diretora de Secretaria da 1ª Auditoria) e Sra. Márcia de Azevedo (Chefe de Administração).

15h00 – 15h45 – Administrando o Foro/Auditoria – Dra. Safira Maria de Figueiredo

15h45 – Intervalo

16h – Nulidades Processuais – Juiz Alexandre Augusto Quintas

17h – Consolidação das atividades – avaliação de resultados pelos participantes

17h30-18h15 – Palestra de encerramento – Min Barroso