Agência de Notícias

23/05/2017

Tribunal aprecia 11 ações penais, com dois casos de estelionato

O Superior Tribunal Militar (STM) apreciou, na tarde desta terça-feira (23), um total de 11 processos, entre embargos, apelações, recursos em…
20/05/2017

Equipe do STM visita Palmas (TO) e recebe suporte para implantação do e-Proc no Tribunal

As equipes de Tecnologia da Informação do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de…
19/05/2017

Tribunal nega HC a coronel que pedia fim de indiciamento, por suposta fraude em licitação

O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, um habeas corpus movido por coronel do Exército que pedia o cancelamento…
18/05/2017

Negado habeas corpus a agente de trânsito de Fortaleza que teria desacatado militares do Exército

O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus, nesta quinta-feira (18), a uma agente da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC)…
17/05/2017

A Justiça Militar da União é competente para julgar crimes dolosos contra a vida, reafirma substitutivo da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de…
17/05/2017

Soldado que matou colega em Santa Maria (RS) tem pena fixada em oito anos de reclusão

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército pelo crime de homicídio, cometido contra um…
16/05/2017

Ministro do STM recebe medalha de 50 anos de serviço. Presidente da República prestigiou a cerimônia

O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) general de exército Marco Antônio de Farias recebeu, na última quinta-feira (11), a…