24/05/2018
Projetos de lei que modernizam os Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar avançam na Câmara
Avançam na Câmara dos Deputados dois projetos lei que modernizam o Código Penal Militar (CPM) e o Código de Processo…
24/05/2018
Livro organizado por juiz-auditor será lançado nesta sexta-feira (25)
“Trajetórias de Sucesso” é o livro que reúne histórias de sucesso de pessoas que conseguiram alcançar a meta de passar…
23/05/2018
Mantida sentença condenatória por crime de ofensa aviltante a inferior
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter na íntegra a sentença que condenou quatro ex-soldados do Exército por ofensa aviltante…
21/05/2018
Ministros mantém absolvição de capitão-médico acusado de crime de exercício de comércio por oficial
Um capitão-médico do Exército acusado do crime “Exercício de comércio por oficial”, previsto no artigo 204 do Código Penal Militar…
17/05/2018
Implantação do processo judicial eletrônico na Justiça Militar chega à marca de 15 Auditorias
Nesta quarta-feira (16), a Auditoria da 7ª CJM, localizada em Recife (PE), iniciou a tramitação dos processos judiciais por meio…
17/05/2018
DPU é homenageada no Plenário do STM pelo Dia Nacional da Defensoria Pública
A Defensoria Pública da União (DPU) foi homenageada nesta quinta-feira (17) na abertura da sessão plenária do Superior Tribunal Militar…
16/05/2018
STM prestará homenagem à Defensoria Pública da União em solenidade nesta quinta-feira
O Superior Tribunal Militar realiza nesta quinta-feira (17) uma homenagem à Defensoria Pública da União (DPU), em razão do Dia Nacional…