Agência de Notícias

13/08/2020

Sargento da FAB será excluído da força após ser condenado por peculato-furto no STM

Após analisar um recurso de apelação, a corte do Superior Tribunal Militar (STM) modificou a tipificação do crime cometido por…
12/08/2020

MPM inicia programa “Lives do Centenário” na próxima quinta-feira

A partir da próxima quinta-feira (13), o Ministério Público Militar (MPM) dará início ao programa “Lives do Centenário”, que consistirá…
10/08/2020

Consulta Pública busca opinião da população sobre as metas do Judiciário

A Justiça Militar da União formulou consulta pública com o objetivo de colher opiniões e sugestões da população sobre as Metas…
10/08/2020

Esquema fraudulento no hospital militar de Recife motiva condenação de cinco militares e uma civil na JMU

A denúncia de um esquema de corrupção que acontecia no Hospital Militar de Área de Recife (HMAR) culminou na condenação…
06/08/2020

Sem data definida, STM se prepara para a volta gradual de atividades presenciais

  No Ato Normativo nº 434, assinado pelo ministro-presidente, em 31 de julho, há diretrizes sobre o retorno das atividades…
03/08/2020

Revista de Jurisprudência do STM inaugura seção histórica com artigo sobre o HC que deu liberdade a Juarez Távora em 1930

A Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal Militar trará a partir de agora um espaço reservado para o resgate da…
30/07/2020

Superior Tribunal Militar decide cancelar a entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) neste ano

Devido às medidas adotadas para o enfrentamento à Covid-19, o Superior Tribunal Militar (STM) comunica que a solenidade da Ordem…