26/11/2025
STM recebe ofício do STF sobre trânsito em julgado da Ação Penal 2668
Eventual Representação por Indignidade ou Incompatibilidade para o Oficialato é iniciativa do Ministério Público Militar O Superior Tribunal Militar (STM)…
26/11/2025
AVISO DE PAUTA - I Fórum Nacional de Mulheres Juristas
O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, nesta quinta-feira (27), o I Fórum de Mulheres Juristas, uma iniciativa do Comitê Pró-Equidade…
26/11/2025
Publicada alteração em edital de concurso da Justiça Militar da União
O Superior Tribunal Militar (STM) tornou pública uma alteração pontual no Edital nº 15 – STM, que rege o concurso…
25/11/2025
STM promove evento sobre a importância de combater o discurso de ódio racial
O Superior Tribunal Militar (STM) realizou, nesta terça-feira (25), o evento “Entrevistas sobre Discurso de Ódio Racial”, promovido pela Comissão…
25/11/2025
Morre o ministro aposentado do STM Álvaro Luiz Pinto
Faleceu na manhã desta terça-feira (25), aos 80 anos, o ministro aposentado Álvaro Luiz Pinto, que integrou o Superior Tribunal…
25/11/2025
Participe do I Fórum Nacional das Mulheres Juristas nesta quinta-feira (27)
Participe nesta quinta-feira (27) do I Fórum Nacional das Mulheres Juristas, promovido pelo Superior Tribunal Militar em sua sede, em…
24/11/2025
STM lança Programa Diálogos Globais em defesa de uma justiça social e participativa
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou nesta segunda-feira (24) o Programa Diálogos Globais, uma iniciativa que busca aproximar a Justiça…