04/11/2014
Mantida condenação de sargento que recebeu dinheiro para liberar soldados durante carnaval
O Plenário do Superior Tribunal Militar analisou recurso apresentado em favor de um 2º sargento da Aeronáutica e de…
14/10/2014
Soldado da Aeronáutica que atirou acidentalmente em colega tem habeas corpus negado
O fato aconteceu em outubro de 2013 dentro de um quartel no Rio de Janeiro. De acordo com a…
03/10/2014
STM concede habeas corpus e prisão domiciliar a advogado condenado por estelionato
O Superior Tribunal Militar (STM) concedeuhabeas corpus e mandou soltar um civil condenado a dois anos de reclusão, com trânsito…
19/09/2014
STM acolhe denúncia contra militares que apresentaram atestados médicos falsos
O Superior Tribunal Militar, por unanimidade de votos, deu provimento a recurso do Ministério Público Militar (MPM) e recebeu…
12/03/2014
Absolvição sumária não se aplica à Justiça Militar, decide STM
A absolvição sumária, rito incluído em 2008 no Código de Processo Penal Comum, não pode ser aplicado, por analogia,…
19/02/2014
STM nega habeas corpus a cabo da Marinha preso por cobrança de propina
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um cabo da Marinha, preso no Rio de Janeiro, condenado…
14/02/2014
Soldado da Aeronáutica é condenado por deserção pela segunda vez
O Superior Tribunal Militar reformou sentença e condenou um soldado da Aeronáutica pelo crime de deserção, tipificado no artigo 187…