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Solenidade de posse de novos servidores acontece nesta segunda-feira

Brasília, 30 de setembro de 2011 - Toma posse nesta segunda-feira (3) a segunda turma de aprovados no concurso de 2010 do Superior Tribunal Militar (STM). Foram nomeados 25 analistas e 14 técnicos judiciários. Na solenidade, os novos servidores receberão as boas-vindas do ministro-presidente, Alvaro Luiz Pinto, e do diretor-geral, Moisés Francisco de Sousa, além de assistir a uma palestra do ministro do STM Artur Vidigal.

Superior Tribunal Militar: lei de tóxicos não se aplica a militares

Brasília, 26 de setembro de 2011 – O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército a um ano de reclusão, pelo crime de posse de drogas, capitulado no artigo 290 do Código Penal Militar (CPM). O ex-militar foi flagrado no Colégio Militar de Curitiba (PR) portando um envelope com 0,7 gramas de cocaína.

Militar que falsificava atestado médico é condenado a um ano de prisão

Brasília, 26 de setembro de 2011 – O soldado fuzileiro naval D.F.S, que falsificou atestados médicos, teve a pena de um ano de prisão mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM). A Corte também manteve o benefício da suspensão condicional da pena pelo prazo de dois anos e o regime inicialmente aberto, concedidos pela primeira instância, a Auditoria Militar de Rio de Janeiro (RJ).

STM firma acordo de cooperação para implantar gestão documental na JMU

Brasília, 27 de setembro de 2011 - O Superior Tribunal Militar (STM) deu início, nesta terça-feira, ao Projeto de Gestão Documental Administrativa Eletrônica (GDA-e), que integra o Programa de Modernização da Justiça Militar da União (JMU).

Plenário mantém sentenças contra fuzileiros navais por crime de deserção

Brasília, 26 de setembro de 2011 - O Plenário do STM julgou, na manhã desta segunda-feira, duas apelações de fuzileiros navais condenados pelo crime de deserção. Nos dois casos, a decisão de primeira instância foi mantida integralmente pela Corte Castrense.

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