No mês de novembro, a comissão que estuda os crimes mais recorrentes na Justiça Militar da União encerrou o ciclo de palestras sobre a pesquisa (PCCRIM) nas Auditorias Militares.

As visitas às Auditorias de Recife (7ª CJM), Salvador (6ª CJM) e Fortaleza (10ª) também forneceram informações importantes à Comissão em relação às particularidades da região Nordeste e aos processos que tramitam nessas Auditorias.

Os subsídios obtidos por intermédio da participação de servidores e magistrados da região Nordeste, bem como das outras regiões do país, contribuíram para a evolução da pesquisa, permitindo, especialmente, a confecção dos questionários que serão utilizados em 2014, durante a execução da 2ª Fase da PCCRIM. Essa fase irá estudar mais profundamente os crimes de deserção, furto, estelionato previdenciário e tráfico, posse ou uso de entorpecente. A pesquisa tem sua conclusão prevista para setembro de 2014.

Saiba mais sobre a pesquisa

Denominada de Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para JMU (PCCRIM), o Projeto foi iniciado em maio deste ano e está previsto na Programação de Atividades do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (CEJUM) para o ano de 2013.

À convite do ministro José Coêlho Ferreira, Coordenado-Geral do CEJUM, o ministro Fernando Sérgio Galvão exerce a coordenação técnico-executiva da pesquisa. Militares com especialização em estatística também integram a equipe técnica.

O trabalho está dividido em três fases: análises dos dados do SAM (Sistema de Acompanhamento Processual); planejamento tabular e elaboração do quadro de variáveis da coleta de dados, em processos existentes nas Auditorias; e planejamento tabular e elaboração de variáveis de informações das Forças Armadas. Algumas ações referentes às três fases de execução estão sendo realizadas de forma simultânea.

Durante o XI Seminário de Direito Militar, o ministro Fernando Galvão falou sobre a Pesquisa e debateu com os participantes aspectos do estudo. Assista na íntegra da apresentação:

A Comissão de Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para a JMU (PCCRIM) finalizou a 1ª fase da pesquisa, que consistiu em análises da base de dados disponíveis no Sistema de Acompanhamento de Processos (SAM).

Para acessar o relatório com os resultados obtidos clique aqui.

O objetivo principal da pesquisa consiste em descrever o comportamento dos tipos penais de maior incidência, de modo a permitir ao STM melhor compreender as incidências penais e a tipologia desses crimes e, ainda, contribuir na formulação de políticas e ações.

A Comissão encontra-se na fase final de prontificação dos questionários eletrônicos que serão utilizados na 2ª fase da pesquisa. Já foram definidas a estrutura e a especificação de entrada de dados. Atualmente, estão sendo realizadas as tratativas com a DITIN, a fim de definir a forma mais adequada para disponibilização dos questionários na intranet.

A Comissão de Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para a JMU (PCCRIM) finalizou a primeira fase da pesquisa, que consistiu em análises da base de dados disponíveis no Sistema de Acompanhamento de Processos (SAM). Ainda neste mês, haverá a divulgação do relatório, o qual poderá ser acessado por meio da intranet.

A Comissão de Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para a JMU (PCCRIM) finalizou a primeira fase da pesquisa, que consistiu em análises da base de dados disponíveis no Sistema de Acompanhamento de Processos (SAM). Ainda neste mês, haverá a divulgação do relatório, o qual poderá ser acessado por meio da intranet.

O cronograma dos trabalhos da PCCRIM havia sido reajustado devido a atrasos relacionados à renovação de licença de software de estatística, ferramenta essencial para a pesquisa em curso.

O objetivo principal da pesquisa consiste em descrever o comportamento dos tipos penais de maior incidência, de modo a permitir ao STM melhor compreender as incidências penais e a tipologia desses crimes e, ainda, contribuir na formulação de políticas e ações.

A Comissão encontra-se na fase final da elaboração de plano amostral, definindo-se as especificações de entrada de dados e os ajustes nos questionários a serem respondidos pelas Auditorias, tendo por base uma consulta referente a informações contidas em processos findos – segunda fase da pesquisa.

O coordenador executivo da Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para a JMU (PCCRIM), ministro Fernando Sérgio Galvão, apresentou em Plenário os principais resultados obtidos na 1ª fase da pesquisa e a atual situação dos trabalhos.

Ministro Fernando Galvão apresenta conclusões da 1ª fase do PCCRIM
Nesta fase foram utilizados os dados do Sistema de Acompanhamento Processual da JMU com a análise do período de 2002 a 2012.
O objetivo principal da pesquisa consiste em descrever o comportamento dos tipos penais de maior incidência, de modo a permitir ao STM melhor compreender as
incidências penais e a tipologia desses crimes e, ainda, contribuir na formulação de políticas e ações.
Dentre os diversos resultados apresentados, o relatório desta fase mostra a distribuição
dos tipos penais por período, o total de processos por ano de autuação em cada Auditoria, a distribuição do número de crimes e envolvidos por processo, a distribuição do tempo entre autuação e julgamento de processos na 1ª Instância, o total de crimes por tipo penal segundo a Força Armada, o círculo hierárquico e tipo de Organização Militar. As tendências de acréscimo/decréscimo de ocorrência de crimes no decorrer do tempo, a distribuição espacial dos quatro crimes de maior incidência por unidade da Federação também constam nos relatórios finais da primeira fase.
A Pesquisa Institucional sobre Condutas Criminosas de Maior Incidência para a JMU (PCCRIM) ainda compreende outra fase que consiste na realização de pesquisa junto à primeira instância, por amostragem, com objetivo de coletar dados contidos nos processos referentes aos quatro crimes de maior incidência: deserção, furto, estelionato previdenciário e entorpecentes.
Os questionários eletrônicos, que serão utilizados nesta etapa, estão sendo finalizados. Já foram definidas a estrutura e a especificação de entrada de dados e, atualmente, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação, será definida a forma mais adequada para disponibilização dos questionários na intranet.

Acesse os documentos na página do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum), onde há mais informações sobre a Pesquisa.