Nos dias 22 e 23 de outubro, os servidores da Auditoria de Curitiba lotados no Cartório passaram por um treinamento no novo Sistema de Acompanhamento Processual (SAM). 

O SAM é um sistema de monitoramento de processos que passou por reformulações e modernizações efetuadas pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DITIN).

A mudança visa dar maior acessibilidade e atender à solicitação dos servidores da primeira instância da Justiça Militar da União. Dentre as diversas melhorias está a possibilidade de acessá-lo via internet (web).

A equipe de implantação do SAM em Curitiba foi composta pelos servidores Fábio de Resende e Anderson Rosa, da DITIN, e pela servidora Paula Davério, da Auditoria de Correição.

Lançado em setembro

O novo SAM foi lançado oficialmente no último dia 21 setembro, durante uma videoconferência entre o vice-presidente do Tribunal, ministro Artur Vidigal, os juízes-auditores e o diretor de Secretaria da 9ª CJM, sediada em Campo Grande.

Na ocasião, o ministro Artur Vidigal, patrono do projeto do novo SAM, citou que a ferramenta é primordial dentro do conceito do PJe (Processo Judicial Eletrônico), pois vai integrá-lo futuramente, além de atender à demanda de melhorias da ferramenta, uma antiga exigência dos usuários e servidores da JMU. 

A Auditoria da 5ª CJM, sediada em Curitiba (PR), encerra as inspeções carcerárias de 2015 no 5º Regimento de Carros de Combate, sediado em Rio Negro (PR). Foram inspecionadas 24 Organizações Militares, no período de 3 de junho a 29 de setembro, em 13 municípios dos estados de Paraná e Santa Catarina.

A atividade de inspeção é exigida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada na Resolução nº 47. Pela norma, o juiz de execução penal deve realizar inspeções pessoalmente nos estabelecimentos prisionais com o propósito de verificar as condições desses locais e tomar providências para seu adequado funcionamento, solicitando quando for o caso, a apuração de responsabilidades.

As inspeções carcerárias têm contribuído para aproximar a Justiça Militar Federal de seu principal público, além de contribuir para o conhecimento das especificidades em cada região do país.

Em todas as oportunidades foi esclarecido que a inspeção dizia respeito às instalações e aos procedimentos relativos aos cárceres à disposição da Justiça Militar da União.  

No dia 9 de outubro, o recém-nomeado juiz-auditor substituto Luciano Coca recebeu uma cerimônia de despedida de seus colegas da Auditoria da 5ª CJM, localizada em Curitiba (PR).

O homenageado recebeu uma placa em agradecimento pelos serviços prestados como oficial de justiça avaliador na Auditoria. Todos os servidores da Auditoria participaram da ocasião.

O juiz-auditor, Arizona D’Ávila Saporiti Araújo Júnior, agradeceu ao servidor pela colaboração e dedicação ao trabalho, desejando-lhe sucesso na carreira de magistrado. Luciano Coca retribuiu as palavras e disse ser muito valiosa a sua passagem pela Auditoria da 5ª CJM.

Os novos juízes-auditores foram empossados pelo STM no dia 15 de outubro. Agora, os juízes participarão do I Curso de Formação Inicial dos Magistrados da JMU (Profima), que acontece entre 15 de outubro e 1º de dezembro, em Brasília. Só após a formação assumirão suas funções nas Auditorias Militares espalhadas nas várias regiões do Brasil.

Os servidores da 5ª Auditoria, localizada em Curitiba, participaram do evento de instrutoria interna em “Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos” durante os dias 2 a 4 de setembro.

O curso, ministrado pela servidora Heloisa Helena Miranda Lima, foi iniciativa do juiz-auditor Arizona D’Ávila Júnior e abordou temas como o panorama geral do contrato administrativo; prerrogativas da Administração e sanções administrativas.

O analista judiciário Luiz Antonio Matiel Franzon pontua que a instrutoria agregou bastante aos servidores quanto à fiscalização de contratos administrativos.

Além disso, ele afirma que foi muito proveitoso ter a oportunidade de participar do evento na Auditoria. “Foi muito bom que conseguimos fazer parte do curso na própria Auditoria, ministrado por uma servidora da casa. Facilitou muito para a participação dos servidores”.

As declarações de outros servidores também foram nesse mesmo sentido. Eles afirmaram que a iniciativa vale muito a pena e ajuda na melhoria do ambiente de trabalho.

Participaram do evento, os seguintes servidores, identificados na foto da esquerda para a direita: Luiz Antonio Matiel Franzon; Janúncio Afonso de Medeiros Neto; Alessandra Emilia Merlin; Beatriz Silva Juski Costa; Jairo de Oliveira; Rossandra Tusset Alvarenga.