Boas-vindas

A Comissão Organizadora convida juristas, advogados, magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, professores e pesquisadores para o IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DA LUSOFONIA com o tema: O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos, que se realizará de 6 a 8 de março de 2017, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, Brasil.

Objetivos

Permitir a integração entre países Lusófonos e debater questões relacionadas à Teoria da Constituição, Direitos Humanos e Efetividade dos Direitos Fundamentais e Minorias, Globalização e Multiculturalismo.

Realizar estudo comparado e mobilizar os pesquisadores e a comunidade jurídica em geral sobre o alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos.

Local do Evento

Setor de Autarquias Sul, Quadra 01
Edifício-Sede do STM, Bloco B
CEP: 70.098-900 - Brasília - DF

Países Envolvidos

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, além de Macau, na China, têm em comum a herança da lusofonia.

Foi a língua portuguesa que reuniu acadêmicos e operadores do Direito em torno de uma ideia: discutir as diversas faces do Direito nos países onde se fala a língua de Camões.