O destaque do Encontro está em reunir os membros do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), composto pela Corte e pela Comissão IDH, debatendo o tema das Justiças Militares e os Direitos Humanos, junto a renomados catedráticos, diplomatas e magistrados.

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As vagas para o Encontro da JMU com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos que ocorrerá no Superior Tribunal Militar a partir do dia 9 de fevereiro já estão esgotadas, mas as pessoas interessadas em participar do Encontro têm a chance de colocar o nome em uma lista de espera. Ainda, caso não consigam participar do evento, poderão acompanhar as palestras ao vivo pelo canal do STM no Youtube.

 

A procura é bem grande e as inscrições estão abertas desde o dia 10 de novembro para o Encontro da Justiça Militar da União com a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, cujo tema será “Uma discussão sobre o papel das Justiças Militares no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”.

 

Este evento inédito está sob a coordenação da ministra-presidente do Superior Tribunal Militar Drª Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, e acontecerá em sua sede, no período de 9 a 12 de fevereiro de 2015.

 

O destaque do Encontro está em reunir os membros do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH), composto pela Corte e pela Comissão IDH, debatendo o tema das Justiças Militares e os Direitos Humanos, junto a renomados catedráticos, diplomatas e magistrados.

 

A Corte IDH, sediada em São José da Costa Rica, é um órgão judicial internacional autônomo, da Organização dos Estados Americanos (OEA), criado pela Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto San José da Costa Rica), que tem competência de caráter contencioso e consultivo.

 

A Comissão IDH (CIDH), com sede em Washington, D.C., é um órgão autônomo da OEA integrado por sete membros independentes, cuja finalidade é a promoção e a proteção dos direitos humanos no continente americano.

 

Informações pelo e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br

Telefones de contato: +55 (61) 3313.9644/3313.9218

 

 

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O Seminário sobre a aplicação da Lei 13.491/2017 que teve como tema "A leitura da Lei nº 13.491/2017. O Enfoque da Intervenção Federal na Área de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro" foi promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum). O evento foi realizado nos dias 11 e 12 de abril de 2018, no Auditório do Superior Tribunal Militar, e teve a seguinte programação:

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 O "II Seminário da Justiça Militar da União - Acerca da Lei nº 13.491/2017" foi promovido pelo Superior Tribunal Militar e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União. O evento aconteceu no período de 18 a 20 de fevereiro de 2019, no Auditório do STM.

 

 

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É com grande satisfação que apresentamos o IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia com o tema: O alcance dos Direitos Humanos nos Estados Lusófonos, promovido por este Superior Tribunal Militar do Brasil. O evento aconteceu nos dias 6, 7 e 8 de março de 2017, no Edifício-Sede do STM, e a participação é livre e gratuita para todos os interessados e ao público geral.

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