Assessorar os Ministros Conselheiros na sua função de administrar e zelar pelo prestígio da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM).
Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B, 6º andar, Sala 605
CEP: 70098-900 – Brasília-DF
Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
(61) 3313-9257, (61) 3313-9400
Apoiar o Plenário nas sessões de julgamento, administrativas, solenes e especiais, bem como executar as atividades de apoio técnico essenciais ao funcionamento da Secretaria e o preparo do expediente do Plenário, referentes às atividades de sua responsabilidade.
Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B, 6º andar, Sala 602
CEP: 70098-900 – Brasília-DF
Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
(61) 3313-9590, (61) 3313-9694
(61) 3313-9507 (FAX)
Desenvolver as atividades de processamento inicial do feito, desde a sua entrada no Tribunal até a conclusão ao Relator, compreendendo as fases de protocolo, autuação, classificação e encaminhamento dos processos, bem como a prestação de informações processuais.
Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar (STM)
SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B, 9º andar, Sala 910
CEP: 70098-900 – Brasília-DF
Segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
(61) 3313-9180, (61) 3313-9190
(61) 3313-9500 (FAX)
Juiz Federal da Justiça Militar
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Juíza Federal Substituta da Justiça Militar
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Horário de funcionamento
2ª a 5ª - 9h às 18h e 6ª - 8h às 17h
Endereço
Rua General Portinho, 426 - Centro
90010-360 - Porto Alegre - RS
Telefones
(51) 3224-1235, (51) 3226-6314, Telefax: (51) 3226-8299
