Brasília, 17 de junho de 2013 - No dia em que completa quinze anos no cargo de ministro, o ex-presidente do Superior Tribunal Militar Carlos Alberto Marques Soares se despediu da Corte, em cerimônia que reuniu autoridades, familiares, amigos do magistrado e servidores da Casa. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira, no Plenário STM.

Carlos Alberto ocupava a cadeira destinada a juiz de carreira da Justiça Militar da União. Ele ingressou na magistratura castrense em 1982, quando foi aprovado no concurso para juiz-auditor substituto. Em 1998, veio a nomeação para o cargo de ministro do STM.

Em seu discurso de despedida, o ministro Carlos Alberto agradeceu emocionado a todos os participantes da sua carreira: servidores do gabinete e da Casa, familiares, amigos e colegas de magistratura. Ele também destacou a importância da Justiça Militar da União. “Desde o meu discurso de posse, há exato quinze anos, defendo nossa Justiça Militar. Felizmente, temos poucos processos, o que resulta na conclusão lógica de que os militares estão delinquindo pouco. Esse fato serve para ressaltá-la como exemplo”.

O ministro Olympio Pereira da Silva Junior, decano da Corte, fez um discurso em homenagem ao colega. “Vossa Excelência, que tanto honrou e dignificou esse Plenário, jamais será esquecido, pois, diariamente, o senhor será lembrado e citado através de inúmeros acórdãos, votos vencidos e trabalhos apresentados, lembrado pela sua postura e retidão ética. Vossa Excelência apenas vai mudar o ângulo de atuação que certamente será brilhante como foi toda sua vida. Vencida mais uma etapa dessa longa caminhada”.

Durante a cerimônia, o magistrado recebeu um exemplar da coletânea dos principais acórdãos prolatados durante o exercício de suas funções no STM.

Currículo

Carlos Alberto Marques Soares nasceu em 8 de julho de 1943, no Rio de Janeiro. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1972. Ainda como estudante de Direito, foi aprovado em concurso público para o STM, no cargo de Oficial de Justiça, exercendo a função, na Auditoria Militar do Estado da Guanabara (atual Rio de Janeiro). No STM, foi assessor jurídico de ministro.

Em 12 de março de 1982, assumiu as funções de juiz-auditor substituto na 2ª Auditoria da 3ª CJM, em Bagé (RS), após aprovação em concurso público. Ele também atuou nas Auditorias de Fortaleza, Belém, Campo Grande, Recife e Rio de Janeiro. Em 1994, foi promovido a juiz-auditor titular na Auditoria de Recife. Em janeiro de 1998, foi convocado pelo STM para assumir o exercício pleno do cargo de juiz-auditor corregedor.

Nomeado ministro do Superior Tribunal Militar, por decreto de 25 de maio de 1998, tomou posse em 17 de junho do mesmo ano. Foi eleito vice-presidente para o mandato do biênio 2003/2005. Exerceu o cargo de presidente da Corte no biênio 2009/2011.

As Portarias de todas as Auditorias da Justiça Militar da União, a partir do ano de 2013, podem agora ser acessadas por meio do Sistema de Legislação (Sisleg). O trabalho é coordenado pela Seção de Informação Legislativa (Legis), da Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento (Didoc).

O Sisleg é o sistema que gerencia os normativos produzidos pela Justiça Militar da União. As Portarias, assim como as demais normas constantes no Sisleg, apresentam em seu cadastro os dados de origem, de publicação, o inteiro teor, o status de vigência, as atualizações e os normativos relacionados.

Tal iniciativa atende às demandas, expectativas e interesses dos usuários, especialmente magistrados e servidores da primeira instância, pois são atos referentes à gestão da Auditoria, tais como alteração do horário de expediente, suspensão de prazos processuais, designação de fiscais de contrato, apresentação de escalas de plantão, entre outros.

Para ter acesso às Portarias da Primeira Instância, é necessário que o usuário esteja logado no Portal JMU (Intranet) antes de acessar o Sisleg, que está disponível no menu Informação, no topo da página.

Ao abrir o Sistema, o usuário tem a opção de selecionar a Auditoria que publicou a Portaria a ser pesquisada, por meio do campo “Origem”, e preencher os demais campos de acordo com as informações que possui, ou ainda por meio do assunto da norma (pesquisa textual). Permite, também, a combinação da pesquisa por campo e por assunto, para uma recuperação mais precisa da norma.

Para mais esclarecimentos, a Seção de Informação Legislativa (Legis) sugere o contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou pelo telefone: (61) 3313-9199 (ligação e WhatsApp).

A Auditoria de Bagé (2ª Auditoria da 3ª CJM) recebeu novo servidor, aprovado no último concurso público para provimento de cargos de Técnicos e Analistas Judiciários da Justiça Militar da União. O ato ocorreu na quarta-feira (19), no plenário da Auditoria. 

Guilherme Fernandes de Oliveira ocupa o cargo de técnico judiciário e foi empossado pelo juiz-auditor substituto, em exercício da titularidade, Wendell Petrachim Araújo.

Durante a cerimônia, o magistrado deu as boas-vindas ao novo servidor e ressaltou a importância deste ato. “A posse em um cargo público revela-se como um momento muito especial e de grande emoção, pois é o coroamento de um período de muito esforço e perseverança, haja vista que, na maioria das vezes, os candidatos abdicam de momentos com seus entes queridos em prol da tão sonhada aprovação, em especial no de técnico judiciário da Justiça Militar da União, cujo o número de inscritos é muito elevado”, destacou.

Participaram da cerimônia de posse os servidores do quadro da Auditoria de Bagé, militares e o Procurador de Justiça do Ministério Público Militar, Dimorvan Gonçalves Leite.    

A Auditoria de Bagé (RS), localizada na 3ª CJM, terá um espaço exclusivo para videoconferências e será utilizado por magistrados, advogados e promotores. O objetivo é dar maior conforto e adequação para a realização de audiências audiovisuais, instrumentos importantes que impactam diretamente na celeridade dos processos.

Para o juiz-auditor, Fernando Pessôa, a ideia de fazer uma instalação melhor para esse fim surgiu “por recorrência da necessidade de realizar as audiências com auxílio da televisão e do sistema audiovisual”.

A iniciativa foi compartilhada com o juiz-auditor substituto Wendell Petrachim.

Integrantes do Ministério Público Militar (MPM) e da Defensoria Pública da União (DPU) compareceram à solenidade de inauguração da sala, além dos servidores da Auditoria.

Na ocasião, houve ainda a inauguração da Galeria dos Juízes, no próprio Plenário. Para o juiz-auditor Fernando Pessôa, “a galeria dos juízes foi criada para homenagear os juízes e reconhecer o trabalho deles". "Assim, resguarda-se também a história da própria Auditoria e é possível garantir a quem passou por lá não ser esquecido”.

A fita de inauguração da Galeria de Juízes foi cortada pelo juiz-auditor aposentado Rui Pereira Niederauer, que trabalhou por longos e profícuos anos na Auditoria de Bagé.