20/01/2016
Auditoria de Porto Alegre recebe primeira audiência da juíza Natascha Maldonado
A juíza-auditora substituta Natascha Maldonado Severo, que tomou posse em outubro passado como magistrada da Justiça Militar da União, fez…
18/11/2015
Auditoria de Porto Alegre absolve tenente-coronel da acusação de deserção após reconhecer inconsistência de provas
Em julgamento ocorrido no dia 11 de novembro, na Auditoria de Porto Alegre (RS), o Conselho Especial de Justiça para…
29/08/2015
Técnico Judiciário, Diretor de Secretaria da Auditoria de Porto Alegre é aprovado em concurso para Juiz-Auditor Substituto da JMU
O Diretor de Secretaria da Auditoria de Porto Alegre, também Técnico Judiciário, Sidnei Carlos Moura, foi aprovado no concurso para…
05/05/2015
STM rejeita habeas corpus que questionava interrogatório no início da instrução penal
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, na última semana, habeas corpus impetrado pela defesa de um soldado do Exército denunciado…
10/03/2015
STM manda soltar soldado preso preventivamente por tentativa de homicídio
O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou a soltura de um soldado do 19° Batalhão de Infantaria Motorizado, localizado na…
14/12/2014
STM concede prisão domiciliar a oficial do Exército
O Plenário do Superior Tribunal Militar confirmou por unanimidade a decisão da Auditoria de Porto Alegre (RS) que autorizou a…
09/10/2014
Soldados do Exército têm condenação confirmada por furto qualificado
O Superior Tribunal Militar (STM) não deu provimento ao recurso de apelação de dois soldados do Exército, acusados de furtar uma motosserra de dentro de um batalhão do Exército, em…