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Nota de esclarecimento à imprensa

Brasília, 17 de agosto de 2010 - Em resposta à matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, no dia 17.08.2010, “Tribunal esconde processo contra Dilma”, cabe registrar que a ideia expressa no título não condiz com a verdade.

Superior Tribunal Militar julga hoje controladores de vôo de Manaus (AM)

Brasília, 1º de julho de 2010 – O Superior Tribunal Militar (STM) julgará hoje à tarde recurso contra a condenação, em primeira instância, de oito controladores de tráfego aéreo do Cindacta IV, em Manaus (AM). Os militares foram acusados de liderarem um movimento grevista e atentarem contra os princípios da hierarquia e da disciplina.

Processo penal militar é tema de destaque em Encontro de Magistrados

Brasília, 23 de junho de 2010 – Na manhã de hoje, os magistrados reunidos no VIII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União discutiram aspectos do crime de deserção e as alterações na legislação processual penal comum.

Palestrantes falam sobre duração do processo penal e vitimologia

Brasília, 23 de junho de 2010 - Na última terça-feira (22), o VIII Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União iniciou a tarde de atividades com uma palestra de Roberto Delmanto Junior. “A garantia da razoável duração do processo penal brasileiro e a lei nº 12.234/2010 que acabou com a prescrição retroativa durante a fase das investigações” foi o tema em debate.

Senado aprova indicação de novos ministros militares

Brasília, 23 de junho de 2010 – Nesta quarta-feira foram aprovadas as indicações feitas pelo Presidente da República para dois cargos de ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, os nomes do General-de-Exército Fernando Sérgio Galvão e do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres, após sabatina.

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